A Câmara de Lisboa decidiu, esta sexta-feira, com os votos contra de PSD/CDS-PP, aumentar os apoios para material escolar dos alunos do 1.º ciclo dos escalões A e B de Ação Social Escolar (ASE), passando de 20 para 25 euros.

A decisão, com votos contra do PSD/CDS-PP, abrange os alunos do 1.º ciclo dos escalões A e B de Ação Social Escolar (ASE). O apoio sobe de 20 para 25 euros.

O PS, PCP e Cidadãos Por Lisboa (CPL), eleitos pela coligação PS/Livre, sugeriram alterações, que foram todas aprovadas com os votos contra de PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta), relata a agência Lusa.

"Majorar em 25%" alguns dos apoios previstos foi uma das propostas dos Cidadãos Por Lisboa (CPL), nomeadamente quanto ao material escolar (25 euros/ano/aluno) e às visitas de estudo (25 euros/ano/aluno) para alunos do 1.º ciclo enquadrados nos escalões A e B de ASE e para alunos com necessidades de saúde especiais (NSE).

Outras das medidas são o reforço da ajuda em tecnologias de apoio para os alunos NSE do 1º ciclo, que passará de 24 para 30 euros, e dos apoios de material de desgaste (31,25 euros/ano/criança, antes era 25 euros/ano/criança) concedidos às crianças da educação pré-escolar enquadradas nos escalões A e B de ASE e NSE.

Foi também aprovado o aumento do valor a atribuir por centro de apoio à aprendizagem (CAA) para aquisição de material de desgaste de uso generalizado, atualizando-o para 250 euros/ano; bem como do valor anual por criança/aluno inserido em CAA e com medidas adicionais, que aumentará de 250 para 300 euros, para aquisição de materiais específicos e de uso individual, quando outros materiais não são pedagogicamente adequados.