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O SNS tem mais de 150 mil trabalhadores, mas os bastonários dos médicos e enfermeiros falam sobre a falta de profissionais como um constrangimento do serviço público que já gasta cerca de 15 mil milhões de euros anualmente.

“O problema principal é a falta de recursos humanos, nomeadamente, de médicos, de enfermeiros, de psicólogos, de técnicos, de uma série de outras profissões”, salientou à Lusa o bastonário da Ordem dos Médicos (OM).

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi criado em 1979, através da lei 56/79 de 15 de setembro, prevendo que o acesso aos cuidados de saúde públicos fosse garantido a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social.

Mais de quatro décadas depois, Carlos Cortes considera que o SNS vive uma “das maiores crises” da sua história por não ter sabido se adaptar a uma medicina preventiva e às novas tecnologias na área da saúde, mas também a uma sociedade que agora “vive durante mais anos com doenças, portanto, com mais doentes crónicos”.

Já para o bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), 46 anos depois de ter sido criado, o SNS “dá respostas com muitas fragilidades”, também em resultado da instabilidade na implementação de reformas para o setor.

“Nos últimos 10 anos, nós tivemos cinco ministros da Saúde e esta instabilidade dificulta, de facto, qualquer que seja a reforma que se pretenda instituir”, lamenta Luís Filipe Barreira em declarações à Lusa.

Perante isso, o bastonário defende um “pacto governativo” entre os principais partidos que “possa ir além destes ciclos políticos, que muitas vezes são curtos” em Portugal.

Luís Filipe Barreira considera ainda ser “impensável” que os planos de desenvolvimento e orçamento das ULS “ainda não tenham sido aprovados”, o que dificulta as contratações de profissionais pelas unidades de saúde.

“Nesta fase que Portugal passa por uma escassez brutal de enfermeiros e que tivemos perto de três mil enfermeiros que acabaram agora a sua licenciatura, não tem havido a abertura de concursos para poderem entrar para as instituições e isto leva a que muitos procurem a emigração”, lamenta.

Segundo o Conselho das Finanças Públicas, o SNS registou em 2024 um défice de cerca de 1.377 milhões de euros e uma despesa de 15.553 milhões de euros, um aumento de 9,1% face ao ano anterior.

A despesa do SNS corresponde já a 5,5% do produto interno bruto (PIB) e a 12,8% da despesa pública total do país.

Apesar dos desafios que enfrenta atualmente, o Serviço Nacional de Saúde “não foi só uma grande conquista da democracia, mas foi também um fator muito importante de coesão social”, salienta Carlos Cortes.

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