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Segundo a BBC, o juiz federal da Califórnia Fernando Olguin decidiu que “nem a pose, nem o ponto focal, nem o cenário, nem o contexto geral sugerem que a capa do álbum apresente conduta sexualmente explícita”. Na sentença, comparou a imagem a uma “fotografia familiar de uma criança a tomar banho”, e a acrescentou que a nudez, por si só, não é suficiente para configurar pornografia infantil.
Um advogado dos Nirvana reagiu à decisão e sublinhou: “Estamos satisfeitos por o tribunal ter terminado este caso sem mérito e libertado os nossos clientes criativos do estigma de falsas acusações.”
Spencer Elden já tinha apresentado uma ação em 2021, quando alegou que a sua identidade ficou “para sempre ligada à exploração sexual comercial” de que teria sido vítima em criança. O processo inicial foi rejeitado por ultrapassar o limite legal de 10 anos para ações cíveis, mas uma instância superior permitiu que fosse reaberto.
Ainda assim, o juiz destacou vários fatores que enfraqueciam a acusação: a presença dos pais de Elden na sessão fotográfica, a amizade entre a família e o fotógrafo e o facto de o próprio Elden ter “aproveitado e beneficiado financeiramente de ter sido retratado na capa do álbum” em ocasiões anteriores.
A defesa de Elden já anunciou que pretende recorrer. “Enquanto a indústria do entretenimento continuar a priorizar lucros em detrimento da privacidade, do consentimento e da dignidade das crianças, prosseguiremos a nossa luta por consciência e responsabilização”, declarou o advogado James R. Marsh, citado pela BBC.
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