A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, salientou hoje a importância da formação profissional na reinserção de reclusos, recusando uma oferta formativa “tamanho único” e defendendo respostas e métodos adaptados ao sistema prisional.
A ministra da Justiça considerou hoje que a utilização de telemóveis ilegais em estabelecimentos prisionais é má e "não pode acontecer", e anunciou que o Governo está a negociar a instalação de 150 cabines telefónicas nas prisões.
As prisões europeias tinham, em média, menos detidos em 2018 do que há dois anos e a cumprir penas menores, mas a percentagem de presos preventivamente aumentou vários pontos, mostra um relatório do Conselho da Europa divulgado hoje.
A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) vão assinar um protocolo para facilitar a entrada da APAR nas prisões e o contacto com os detidos, foi hoje anunciado.
O Estado brasileiro de São Paulo vai entregar à iniciativa privada o controlo de quatro novas prisões que estão a ser construídas, concretizando uma das principais promessas da campanha eleitoral do governador do estado mais populoso do Brasil, João Doria.
As prisões de Nova Iorque, nos Estados Unidos, têm menos de oito mil presos pela primeira vez em 40 anos, disse esta quinta-feira o autarca local, que reiterou a sua intenção de acabar com a "era dos encarceramentos em massa".
A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) manifestou hoje ao Ministério da Justiça a sua preocupação com a situação vivida nas prisões, que "pode descambar a qualquer momento", em resultado dos efeitos da greve prolongada dos guardas prisionais.
Um grupo de reclusos ameaça fazer greve ao trabalho a partir de 6 de janeiro, se os guardas prisionais prolongarem a paralisação, alerta a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), numa carta enviada à ministra da Justiça.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, lamentou hoje os efeitos da greve dos guardas prisionais no Natal e Ano Novo, frisando que “gera sempre problemas” por privar os detidos do “ambiente de pacificação” própria da época.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou hoje uma "mensagem de solidariedade" a "todas as pessoas detidas" em Portugal e no estrangeiro, elogiando as visitas que o Governo fez aos reclusos portugueses em prisões francesas.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) acusou esta quarta-feira o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional de tentar boicotar os serviços mínimos decretados para a greve a realizar entre 14 e 18 de dezembro.
O presidente da Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos, hoje condecorada com o Prémio Direitos Humanos da Assembleia da República, defendeu que um Estado de Direito não pode ficar fora das prisões, onde existem violações dos direitos humanos.
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados considerou hoje que os protestos dos reclusos no Estabelecimento Prisional de Lisboa e de Custóias, no Porto, demonstram o “mal-estar” que se vive nas prisões portuguesas.
As autoridades indonésias informaram esta sexta-feira que estão a realizar buscas por 90 presos que se evadiram na quinta-feira de uma prisão em Banda Aceh, durante uma oração coletiva.
Dezoito dos 49 estabelecimentos prisionais portugueses estão já dotados com quartos para visitas íntimas aos reclusos, decorrendo obras para o efeito em mais três, disse hoje à agência Lusa fonte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
O livro “Ala Feminina” relata a vida de 17 reclusas em três prisões. A autora, Vanessa Ribeiro Rodrigues, quis desconstruir preconceitos e transmitir a ideia de que “há uma linha muito invisível em relação a estarmos dentro e a estarmos fora”.
A Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) vai ter, entre agosto e setembro, mais 45 enfermeiros, que se juntam aos 91 que já trabalham neste serviço, anunciou hoje o Governo.
O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais vai convocar os sindicatos dos guardas para uma reunião sobre as três horas extraordinárias além do horário, de seis em seis dias, disse hoje Celso Manata no parlamento.
O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, desafiou hoje os partidos a entenderem-se e dar aos serviços as verbas necessárias para resolver os problemas nesta área, mas ficou sem resposta direta dos deputados.
O subcomité das Nações Unidas (ONU) para a Prevenção da Tortura recomendou a Portugal que mude o foco do seu sistema penitenciário, substituindo o encarceramento pela reabilitação dos reclusos, divulgou hoje o boletim da ONU.
A ministra da Justiça disse hoje que o reforço em cerca de 10% do efetivo do corpo da guarda prisional constitui "um contributo marcante para a dignificação" do sistema prisional afetado "por anos de desinvestimento púbico".
Portugal encontra-se entre os 12 países europeus onde há sobrelotação nas prisões, indicam as Estatísticas Penais Anuais do Conselho da Europa de 2016, refere um documento do Conselho da Europa hoje divulgado.
A greve de sete dias às horas extraordinárias no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) que hoje termina teve uma adesão de cerca de 95 por cento, avançou à Lusa o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).
O Presidente da República escusou-se hoje a comentar queixas de maus tratos em prisões portuguesas contidas num relatório europeu, dizendo que será um tema sobre o qual se irá debruçar “oportunamente em articulação com o Governo”.
