A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, demitiu-se esta terça-feira, decisão que foi comunicada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
António José Seguro, candidato presidencial, comentou a atuação do Governo liderado por Luís Montenegro na gestão de crise provocada pelas tempestades recentes, afirmando, tal como a Ministra da Administração Interna, não saber o que falhou e que a "prioridade deve ser canalizar todos os apoios para
A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, reúne-se esta sexta-feira com as cinco associações socioprofissionais da GNR, às 10h00, e com os seis sindicatos da PSP com direito a negociação, às 15h00. Em cima da mesa está a assinatura do protocolo negocial e a apresentação da proposta in
A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, inaugurou as novas instalações da 73.ª Esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Pontinha, no concelho de Odivelas.
Marcelo Rebelo de Sousa esteve na Guarda para o funeral de Carlos Dâmaso, antigo autarca que faleceu a combater um incêndio, aproveitando a situação para responder aos jornalistas, que questionaram o Presidente da República falou sobre a atuação da Ministra da Administração Interna: "acabou de chega
O Governo decidiu, esta quinta-feira, prolongar a Situação de Alerta até às 23h59 da próxima quarta-feira, dia 13 de agosto. A decisão foi anunciada pelos ministros da Presidência e da Administração Interna, após a reunião do Conselho de Ministros, durante a conferência de imprensa.
Maria Lúcia Amaral, ministra da Administração Interna, garante que todos os meios disponíveis estão no combate, mas "infelizmente há sempre escassez. Se deveríamos ter mais? Sim, mas esta é a nossa condição", afirma.
A ministra da Administração Interna manifestou hoje “repúdio absoluto” pelo ataque à companhia de teatro A Barraca, considerando-o "um ato inaceitável", e reforçou o compromisso do Governo com a segurança, remetendo a punição deste crime para os tribunais.
A nova ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, ex-provedora da Justiça, recusou-se hoje a estabelecer qualquer prioridade sem ainda conhecer os dossiês, mas reconheceu que a pasta que irá tutelar “não é fácil”.
A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, manifestou-se hoje preocupada e perplexa com os casos judiciais recentes e alertou que não há poderes ilimitados e sem escrutínio, numa entrevista à Rádio Renascença hoje divulgada.
A provedora de Justiça explicou hoje que requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida depois de ter recebido algumas queixas que considerou fundamentadas.
A provedora de justiça recomendou à Ordem dos Enfermeiros que altere o respetivo regulamento disciplinar, eliminando a proibição de presença de advogado na inquirição de testemunhas no quadro de processos disciplinares, que considera ilegal e inconstitucional.
A provedora de Justiça divulgou hoje que recomendou ao Governo a suspensão por dois anos do prazo para reinvestimento do valor da venda casa de habitação, evitando a tributação das mais-valias e mitigando dificuldades de reinvestimentos sentidos na pandemia.
A provedora de Justiça alertou hoje para o "problema grave" que é a demora nos processos relativos aos pedidos de autorização de residência dos imigrantes e estrangeiros, cujo número de queixas tem vindo a aumentar.
A Provedora de Justiça refutou hoje a ideia de que a jurisprudência europeia impossibilita a constituição de uma base de dados para efeitos de investigação criminal, defendendo que essa solução nunca foi considerada "impossível".
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, afirmou hoje que vai acompanhar o processo de fiscalização preventiva da proposta de lei dos metadados solicitado pelo Presidente da República ao Tribunal Constitucional (TC), sublinhando que é o seu dever.
As queixas apresentadas à provedora de Justiça vão registar um "novo recorde histórico" em 2021, adiantou Maria Lúcia Amaral, segundo a qual a pandemia agravou problemas existentes, atenuados graças à intervenção da sociedade civil e setor social.
Maria Lúcia Amaral prometeu hoje, caso seja eleita para um segundo mandato como provedora de Justiça, manter a provedoria como uma "instituição forte" e ativa na defesa dos cidadãos, sobretudo dos mais vulneráveis e expostos a uma "atuação estatal deficiente".
O presidente do PSD, Rui Rio, confirmou hoje à Lusa que o partido vai propor a recondução de Maria Lúcia Amaral para Provedora de Justiça, numa eleição a realizar pelo parlamento e que conta com o acordo do PS.
A Provedora de Justiça defendeu hoje que os pais em teletrabalho e com filhos menores de 12 anos tenham acesso ao apoio à família ou possam beneficiar do acolhimento em escolas dado aos filhos dos trabalhadores dos serviços essenciais.
A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, em representação do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, é ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a requerimento do grupo parlamentar do PS, sobre a divulgação de testemunhos de possíveis condut
