O presidente da Assembleia da República não aceitou a realização, esta quarta-feira, de uma ação do Chega nas instalações do Parlamento, que se enquadra na candidatura presidencial de André Ventura e viola o princípio da neutralidade que deve reger este órgão de soberania.
Aguiar Branco alude a uma regra de 2009 que obriga os deputados a pedir autorização prévia à AR antes de fazer viagens, só mediante essa autorização ajudas de custo podem ser pagas e essa é a justificação de José Pedro Aguiar Branco para não pagar viagem a Manuel Magno Alves.
Na sexta-feira, a deputada socialista Eva cruzeiro solicitou ao presidente da Assembleia da República a abertura de um inquérito contra o deputado do Chega, Felipe Melo por comentários racistas e xenófobos.
O presidente da Assembleia da República considera que o projeto europeu está estagnado em muitas dimensões, parecendo mais uma máquina administrativa do que um projeto político, e precisa de ideias claras, de lideranças fortes e mudança.
José Pedro Aguiar-Branco, do PSD, foi hoje reeleito presidente da Assembleia da República, com 202 votos a favor, a segunda maior votação para este cargo, apenas atrás dos 204 votos obtidos por Jaime Gama, do PS, em 2009.
O PS vai viabilizar a eleição dos candidatos dos outros partidos à mesa da Assembleia da República, em especial de Aguiar-Branco como presidente, e espera reciprocidade do PSD, com quem manteve contactos.
O candidato a secretário-geral do PS José Luís Carneiro assegurou hoje no Porto que o partido não se oporá à recondução de Aguiar Branco na presidência da Assembleia da República.
José Pedro Aguiar-Branco, que se recandidata às funções de presidente da Assembleia da República, avisa que o exercício deste cargo, que tem uma dimensão operacional, será dos mais exigentes em democracia face ao novo quadro político resultante das eleições.
O presidente da Assembleia da República salientou as "décadas de paz" no continente europeu, mas também alerta que é preciso agir em defesa da paz na Ucrânia e pelo alargamento e reforma do projeto europeu.
O presidente da Assembleia da República convocou os partidos com representação parlamentar para uma reunião com o Governo, pelas 14h00, para se fazer um ponto da situação do apagão ocorrido na segunda-feira em território continental.
O presidente da Assembleia da República considerou hoje que a manutenção da sessão solene do 25 de Abril no parlamento, mesmo em pleno luto nacional, respeita o legado deixado pelo Papa Francisco em defesa do pluralismo democrático.>
O presidente da Assembleia da República disse hoje, em Ponte de Lima, que o primeiro-ministro "declarou tudo o que tinha a declarar" sobre a sua empresa no "registo de interesses e na declaração de rendimentos".
O presidente da Assembleia da República alertou hoje para o risco de Portugal ficar só com políticos sem interesse nenhum e sugeriu uma mudança de regras e mentalidades por ocasião dos 50 anos das primeiras eleições livres.
O presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, referiu hoje na Maia caber aos partidos com assento no parlamento a alteração do regimento em resposta aos insultos registados na quinta-feira à deputada do PS, Ana Sofia Antunes.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, mostrou-se hoje preocupado com a situação em Moçambique e desejou ser possível uma “solução que retire da rua aquilo que é uma situação que é sofredora”.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco defendeu hoje perante os líderes do G20 a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e "uma maior representatividade" através do acesso das mulheres a cargos de decisão.
O presidente da Assembleia da República considerou hoje "demagógico" o regime de incompatibilidades em vigor e defendeu a sua revisão para melhorar a qualidade de recrutamento dos titulares de cargos políticos.
O presidente da Assembleia da Republica considerou hoje importante que o diálogo que se verificou entre PSD e PS sobre o Orçamento para 2025 se estenda para um consenso em torno de uma reforma da justiça.
O presidente da Assembleia da República considera que a democracia parlamentar está a funcionar sem bloqueios e defende que contribuiu pessoalmente para atenuar tensões ao realçar o princípio da liberdade de expressão.
O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que o parlamento deverá abrir aos fins de semana para visitas dos cidadãos, num discurso em que também pediu menos trincheiras e mais consensos, designadamente nas questões orçamentais.
O presidente da Assembleia da República recusou o pedido do Chega para que a comissão parlamentar ao caso das gémeas aceda às comunicações da Presidência das República, advertindo que o não cumprimento constitui crime de desobediência qualificada.
O presidente do parlamento considera que nunca como hoje é tão importante a dupla dimensão da NATO de espaço de defesa e liberdade, e realçou o papel de Portugal no reforço do flanco sul da Aliança Atlântica.
