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O deputado do PS Pedro Delgado Alves criticou, este sábado, o discurso do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, considerando que a intervenção desvalorizou o trabalho desenvolvido em matéria de transparência e funcionamento das instituições. Em sinal de protesto, o deputado virou as costas no final da sessão solene do 25 de Abril, no Parlamento.

Em declarações à agência Lusa após a cerimónia, citadas pelo Observador, Pedro Delgado Alves afirmou que o discurso de Aguiar-Branco “prestou um mau serviço”, ao caricaturar mecanismos de controlo como as incompatibilidades e as chamadas “portas giratórias”. Segundo o deputado socialista, estes instrumentos são essenciais para garantir a credibilidade do exercício de funções públicas e responder às exigências da sociedade.

O parlamentar reconheceu que sessões solenes “não são, normalmente, espaço para protestos”, justificando, ainda assim, o gesto como a única forma de manifestar o seu desagrado sem perturbar a cerimónia. “Tenho trabalhado muito nestes temas e, se calhar, levo a peito uma forma tão agressiva, até jocosa, que não corresponde ao papel do presidente da Assembleia como guardião da instituição parlamentar”, referiu.

Pedro Delgado Alves saudou, por outro lado, a intervenção do Presidente da República, António José Seguro, destacando o facto de ter sublinhado a importância da transparência na vida pública. Para o deputado, há sinais preocupantes de que alguns responsáveis políticos procuram “diminuir o escrutínio” e reduzir os mecanismos de controlo da atividade política.

Questionado sobre se o gesto poderia ser interpretado como falta de respeito, o deputado respondeu que lhe foi transmitido que outros parlamentares terão proferido impropérios após a sua saída. “Se não houver processos disciplinares nesses casos, seria estranho que apenas levantar-me e virar as costas motivasse protesto”, argumentou.

Pedro Delgado Alves disse não se arrepender da atitude, reiterando que foi “a única forma” de deixar clara a sua posição sem interromper o decurso da sessão.

No seu discurso, José Pedro Aguiar-Branco criticou a proliferação de legislação que limita o exercício de cargos políticos, alertando para o risco de “remédios populistas” afastarem pessoas qualificadas da vida pública. A intervenção foi aplaudida sobretudo pelas bancadas do PSD e da Iniciativa Liberal, mas motivou o protesto visível do deputado socialista.

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