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Milhares de agricultores de toda a União Europeia manifestaram-se em Bruxelas contra várias decisões da UE relacionadas com agricultura — sobretudo um controverso acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o bloco sul-americano Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai).
Os agricultores bloquearam ruas e túneis importantes da cidade com tratores, causando congestionamentos e interrupções no tráfego e nos transportes públicos.
Tensões e confrontos com a polícia foram registados: alguns manifestantes lançaram produtos agrícolas (batatas, ovos) e outros objetos, atearam incêndios e lançaram petardos. A resposta das autoridades envolveu gás lacrimogéneo e canhões de água em pontos como a Place du Luxembourg, perto do Parlamento Europeu.
O que diz o acordo contestado?
O acordo de livre comércio entre a UE e os países do Mercosul prevê a eliminação progressiva de tarifas sobre quase todos os produtos comercializados entre os dois blocos ao longo dos próximos 15 anos. Apesar de negociado durante 25 anos, o pacto continua a gerar reservas crescentes entre alguns Estados-membros, escreve a Associated Press.
Na quarta-feira, Itália indicou que não apoiaria a assinatura sem alterações, juntando-se à oposição liderada por França. Giorgia Meloni declarou que seria prematuro assinar o acordo nos próximos dias, mas que a aprovação dependeria de garantias recíprocas adequadas para o sctor agrícola italiano.
O presidente francês, Emmanuel Macron, reafirmou a necessidade de salvaguardas económicas e ambientais, incluindo restrições sobre pesticidas e inspeções reforçadas às importações, e defendeu um adiamento das decisões até janeiro, citando os desafios já enfrentados pelos agricultores franceses.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mantém-se determinada a assinar o acordo, mas precisa do apoio de dois terços dos Estados-membros. A oposição italiana, combinada com a francesa, poderá ser suficiente para impedir a sua assinatura. Enquanto isso, na Grécia, agricultores têm bloqueado autoestradas durante semanas, queixando-se do atraso nos subsídios e dos elevados custos de produção que ameaçam a sustentabilidade do setor.
Os defensores do acordo apontam para o seu potencial estratégico, cobrindo um mercado de 780 milhões de pessoas e um quarto do PIB mundial, oferecendo uma alternativa à influência económica da China e às tarifas unilaterais dos Estados Unidos. O Chanceler alemão, Friedrich Merz, alertou que atrasos ou cancelamentos poderiam afetar a credibilidade da UE nas negociações comerciais globais, enquanto especialistas destacam o risco de aproximação da América Latina a Pequim caso o pacto não seja ratificado.
Na América do Sul, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva aposta na assinatura do acordo na cimeira de sábado, como um triunfo diplomático antes das eleições gerais. Apesar das tensões internas da Mercosul, incluindo a oposição ideológica do presidente argentino Javier Milei, ambos os líderes defendem o acordo como um instrumento de penetração nos mercados globais e de promoção do multilateralismo.
O que dizem os agricultores portugueses?
A Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) esteve presente nas ruas de Bruxelas. Álvaro Mendonça e Moura, presidente desta confederação, disse ao Expresso que “estas políticas [defendidas pela Comissão Europeia] representam um retrocesso para a Política Agrícola Comum (PAC)”.
“Não se compreende que, quando o Orçamento da União Europeia aumenta 40%, se proponha uma redução de 20% para a agricultura, dando prioridade a outras áreas, como o investimento em defesa”, defendeu.
Assim, "com estas políticas europeias Portugal será muito mais prejudicado do que outros países. Ou seja, com as transferências do segundo pilar para o primeiro, o das ajudas diretas, financiados a 100% por fundos europeus, Portugal ficará abaixo de países como Espanha, França, Alemanha e Itália. Naturalmente, esta medida acentuará as desigualdades e coloca em causa a competitividade entre países”, acrescenta Álvaro Mendonça e Moura.
Já Vítor Rodrigues, membro da direção da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), organização fora do protesto, também espera que "esta contestação tenha impacto ao nível das decisões políticas da Comissão”.
Para o responsável, o acordo comercial da Mercosul “vai prejudicar ainda mais a já desprotegida pequena agricultura portuguesa”, onde “também é cada vez mais difícil atrair jovens".
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