Não nos podemos esquecer, enquanto sociedade, daqueles que querem ser pais e assumir na sua plenitude todas as responsabilidades, nem das crianças, que querem usufruir de ambos os progenitores e cuja vivência é essencial ao seu desenvolvimento saudável, podendo hoje tudo isto ser adiado, sine die, por tribunais que não têm capacidade de resposta ou de um juiz que, de forma totalmente arbitrária, ou com convicções bafientas e duvidosas de género, privilegiam a mãe, em detrimento do superior interesse da criança e ignorando, olimpicamente, os direitos do pai.

É inaceitável, desumano e um tema que deveria ter a atenção e intervenção da Provedoria da Justiça e do Tribunal dos Direitos do Homem.

Todos sabemos que ser mãe é diferente de ser pai, mas ambos são pais com os mesmos direitos e deveres perante os filhos, podendo ter, ou não, as competências necessárias para cuidar de uma criança.

Sei bem que na altura dos meus pais, dos meus avós ou bisavós esta realidade era bem diferente e eram as mulheres que normalmente tinham as competências para cuidar dos filhos. O mundo mudou e a sociedade também. Hoje há mais divórcios do que casamentos. Mais filhos de casais divorciados do que de casados. Mas passados tantos anos, pouco ou nada mudou nos tribunais de família, pois continua a existir uma resistência dos juízes de família em fazer cumprir o básico, garantindo a uma criança que viva em harmonia com ambos os progenitores, sem estarmos sujeitos a perder tempo, dinheiro e paciência num tribunal de família para obter uma simples residência alternada, reconhecida pelos especialistas como a melhor opção para a criança.

Sejamos claros e honestos - um bom pai é tão bom cuidador como uma boa mãe. Assim como uma má mãe é igual a um mau pai. Se uma mãe ou um pai é um mau cuidador e não tem as competências necessárias, jamais deveria ter a guarda de um filho. É simples, claro e igual para os dois géneros. Ponto final.

Quando um pai tem que dar como exemplo o célebre juiz de Mafra, excepção em Portugal, deveria levar todos aqueles que defendem o superior interesse das crianças e da igualdade de género que há muito a mudar na legislação para se acabar de vez com este poder discricionário dos juízes e que prejudica a vida e futuro de milhares de crianças em Portugal. As mães chamam a este juiz “o que odeia as mulheres”, “o da residência alternada”. Pois é, imaginem o que sentem os pais de um sistema judicial que odeia os homens e que não os acha capazes de cuidar dos seus filhos, afastando-os sem qualquer justificação válida.

Há apenas uma pergunta cujos especialistas têm que responder para acabar com esta discricionaridade: Qual a idade “ideal”para uma criança iniciar a vivência de uma residência alternada. 6 meses, 12 meses? Outra!? Digam qual. Após a definição da idade, cabe ao poder legislativo, ao parlamento, legislar e acabar de vez com esta questão nos tribunais de família. Um tribunal serve para resolver conflitos e não para os criar.

Os homens, os pais têm que se organizar para defender os seus direitos e os direitos dos seus filhos. Convençam-se disso! Não ficarei calado e irei organizar iniciativas públicas que salvaguardem os direitos humanos, a igualdade, e a defesa do superior interesse das crianças, pois quero uma sociedade melhor, mais justa e que combata todas as desigualdades.