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Em Haia o primeiro-ministro começou por salientar que a cimeira acontece numa "altura crítica" e que "Portugal participa ativamente nos trabalhos".
Disse ainda que vamos fazer um "esforço significativo que queremos cumprir", falando diretamente do objetivo de 3,5% do PIB em investimento em defesa no prazo de 10 anos. Este é um "objetivo ainda mais ambicioso que o anterior".
O primeiro-ministro garantiu que o país irá cumprir com "responsabilidade e sustentabilidade", garantido sempre "contas públicas equilibradas" e "Estado Social salvaguardado, sem nenhuma interferência do ponto de vista financeiro, com esta nova prioridade".
Nem todos os aliados concordaram, assinalou Luís Montenegro, sendo que o primeiro-ministro confirmou que Portugal envolveu-se num “processo negocial intenso” com a “discrição” que lhe é característica.
Para que houvesse um “projeto credível” na NATO, Luís Montenegro falou com Mark Rutte, secretário-geral da NATO, para que houvesse “alguma flexibilidade, dado que o objetivo é ambicioso”.
Neste sentido, o primeiro-ministro sublinhou que existe um “alargamento de prazo” para atingir as metas e não haverá “tetos fixos de percentagens de incrementos anuais”.
Isto não quer dizer, advertiu Luís Montenegro, que não deva haver um “incremento na área da Defesa”; em vez disso, não haverá uma “imposição”.
Além disso, algo “muito relevante”, consiste na “introdução de uma meta de revisão estratégica em 2029” para determinar os “alvos capacitários”.
Luís Montenegro considerou esta cimeira “importante e crítica” numa altura em que existem “vários focos de tensão e instabilidade”. Frisou também que esta cimeira é “particularmente demonstrativa da unidade e da credibilidade” da aliança, que “deve prevalecer”.
Montenegro reiterou que teve a “ocasião” para frisar o “apoio” de Portugal à Ucrânia e que deseja um “processo de paz justo e duradouro com a participação da Ucrânia e da Europa”.
“Os aliados são particularmente relevantes também na procura da resolução de conflitos no Médio Oriente, no norte de África que estão a afetar a nossa segurança”, acrescentou.
Recorde-se que o primeiro-ministro assegurou hoje de manhã que Portugal está preparado para as assumir as conclusões que saiam da cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), que “marca uma nova fase” da Aliança Atlântica pelos novos compromissos com gastos em Defesa.
"Acompanharemos esse esforço e o encargo de atingir 2% na área da defesa este ano", disse. Para os próximos 10 anos, Portugal procurará aumentar o investimento para 3,5% do produto, entrando numa nova "etapa de desenvolvimento". Não assegura, no entanto, os 5% que Trump ambiciona e garante para os 32 países-membro.
Como Portugal vai atingir 2% do PIB em Defesa?
Questionado sobre como Portugal vai atingir os 2% do PIB em Defesa, Luís Montenegro revelou “três vetores” essenciais.
O primeiro tem a ver “recursos humanos”, nomeadamente na “atração e retenção de meios humanos nas Forças Armadas”.
Outro vetor, será a “Lei de Programação Militar” com objetivo do “reforço de capacidades”. “Estamos neste momento a finalizar a possibilidade de antecipar as metas” para comprar equipamentos militares.
“A este propósito convém relembrar que a compra de material militar não é uma compra banal”, realçou, recordando que é “preciso esperar algum tempo” para comprar equipamentos de guerra.
Portugal está “no terreno”. No entanto, Luís Montenegro salientou que as respostas “não são imediatas”: “Não por falta de vontade, nem de dinheiro”, mas pelos constrangimentos decorrentes da compra de equipamentos militares.
O chefe de estado ainda a afastar um orçamento retificativo, realçando que ainda há margem orçamental.
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