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O alerta surge após o Jornal de Notícias ter noticiado que o executivo pretende reduzir as 32 horas de condução exigidas atualmente para apenas 16, incentivando o recurso a tutores, geralmente familiares ou conhecidos dos formandos, para acompanhar a aprendizagem nas restantes horas.

Para Paulo Fonseca, especialista da PRP, esta alteração pode ter consequências graves: “Estamos a falar de pessoas que não têm formação pedagógica nem técnica, que não dispõem de carros com sistemas de duplo comando e que, em caso de emergência, não têm forma de evitar um acidente.”

Ao contrário dos instrutores credenciados, que conduzem veículos adaptados e recebem preparação específica para intervir rapidamente em situações de risco, os tutores utilizam viaturas particulares e baseiam-se apenas na sua experiência como condutores, algo que a PRP considera insuficiente.

Atualmente, para ser tutor, basta ter carta de condução há pelo menos 10 anos, não ter contraordenações graves e frequentar uma sessão básica de sensibilização em segurança rodoviária. “É um modelo que pode funcionar como reforço final da preparação do aluno, por exemplo entre a última aula e o exame, mas não como substituto de metade do percurso formativo”, sublinhou Fonseca.

A PRP defende, por isso, que se clarifiquem as responsabilidades dos tutores em caso de infrações ou acidentes e questiona a ausência de mecanismos como seguros adequados ou critérios técnicos para avaliar a capacidade de acompanhamento.

Além das preocupações com a segurança, a medida também está a ser contestada pelas próprias escolas de condução. A ANIECA (Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel) prevê impactos negativos na sustentabilidade financeira do setor, com a possibilidade de milhares de postos de trabalho serem afetados.

De acordo com os dados mais recentes da Autoridade Nacional de Prevenção Rodoviária (ANPR), só este ano já se contabilizam mais de 100 mil acidentes nas estradas portuguesas. Embora os números de vítimas mortais e feridos graves tenham ligeiramente diminuído face ao ano anterior, os especialistas lembram que qualquer fragilização no processo de formação de novos condutores pode reverter essa tendência.

“Formar condutores é uma tarefa séria que exige profissionalismo e responsabilidade. Não pode ser encarada como uma aprendizagem informal feita entre familiares, como se fosse uma ida ao supermercado”, concluiu Paulo Fonseca.

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