Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

O programa E-lar, que apoia a substituição de equipamentos a gás por eletrodomésticos elétricos eficientes, abriu novamente candidaturas no dia 11 de dezembro, com um orçamento reforçado de 60,8 milhões de euros, fruto da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Esta segunda fase surge após a primeira edição do programa, lançada em setembro, ter esgotado apenas alguns dias depois da abertura de candidaturas, com 30 milhões de euros disponibilizados.

O objetivo do E-lar é apoiar a transição energética, reduzindo o consumo de combustíveis fósseis e combatendo a pobreza energética. Os consumidores podem trocar fogões, fornos, placas e esquentadores a gás por equipamentos elétricos eficientes, desde que cumpram critérios de eficiência energética definidos no programa.

Quem pode candidatar-se?

Podem concorrer todos os consumidores, inclusive os que já receberam um voucher na primeira fase, desde que não se candidatem para o mesmo equipamento. Os candidatos são divididos em dois grupos:

  • Grupo II: pessoas singulares com tarifa social de eletricidade (TSEE) e contrato de eletricidade em seu nome;
  • Grupo III: pessoas singulares sem tarifa social, com contrato de eletricidade em seu nome.

O grupo anteriormente designado como beneficiários do programa “Bairros Mais Sustentáveis” (Grupo I) não é contemplado nesta fase. O limite de verba foi ajustado, ficando 30,4 milhões de euros para cada grupo. Não podem receber apoio os candidatos com dívidas à Autoridade Tributária ou à Segurança Social.

Equipamentos elegíveis

Os equipamentos que podem ser adquiridos com o voucher são:

  • Placas elétricas de indução
  • Placas elétricas convencionais (vitrocerâmica)
  • Conjuntos de placa e forno elétricos
  • Fornos elétricos
  • Termoacumuladores elétricos

Todos os aparelhos devem ser de classe energética A ou superior, exceto termoacumuladores com mais de 30 litros, que podem ser de classe B ou superior, em resposta a alertas da DECO PROteste sobre necessidades familiares. Placas elétricas não possuem etiqueta energética aplicável.

O valor do apoio varia conforme o grupo.

Grupo II – famílias com tarifa social:

Placa de indução: 369€

Placa convencional: 179,60€

Conjunto placa + forno: 738€

Forno elétrico: 369€

Termoacumulador: 615€

Além do voucher para eletrodomésticos, este grupo pode receber apoio extra para serviços complementares: transporte (50€), instalação de placas/fornos/combinados (100€), instalação de termoacumulador (180€) e remoção e selagem do sistema de gás (50€), uma novidade nesta segunda fase.

Grupo III – famílias sem tarifa social:

Placa de indução: 300€

Placa convencional: 146€

Conjunto placa + forno: 600€

Forno elétrico: 300€

Termoacumulador: 500€

Neste grupo, os valores não incluem IVA, e os serviços de instalação, transporte e remoção de gás não são comparticipados, ficando a cargo do consumidor.

Como candidatar-se

As candidaturas são feitas online, através do site do Fundo Ambiental. Os interessados devem criar uma conta e preencher o formulário, anexando:

  • Nome completo, NIF e NISS

  • Morada completa

  • Código de ponto de entrega (CPE) da eletricidade

  • Autorização para consulta da situação contributiva

  • Foto do equipamento antigo a substituir

  • Eventual fatura de eletricidade recente

Após a análise, os candidatos elegíveis recebem um voucher digital, que deve ser usado num prazo máximo de 60 dias numa das lojas aderentes. O fornecedor responsável recolhe o equipamento antigo e assegura a instalação do novo aparelho, dentro de um prazo de 45 dias, prorrogável apenas em casos de rutura de stock.

O voucher só pode ser utilizado uma vez. Não é possível trocar equipamentos que já sejam elétricos, nem caldeiras a biomassa ou híbridas. Caso o valor do voucher seja inferior ao preço do equipamento, o excedente deve ser pago pelo consumidor.

O programa E-lar mantém-se ativo até 30 de junho de 2026 ou até esgotar o orçamento disponível, que nesta fase quase duplicou face à primeira edição.

__

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.