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De acordo com a PJ, a operação foi conduzida pelo Departamento de Investigação Criminal de Leiria, com o apoio da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), sob a direção do DIAP Regional de Évora e da Procuradoria Europeia.

Nos inquéritos, “investigam-se factos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de violação das regras urbanísticas, poluição com perigo comum, corrupção, fraude na obtenção de subsídio ou subvenção e branqueamento de capitais”, refere o comunicado da Polícia Judiciária.

A investigação aponta para a atuação de várias empresas de um mesmo grupo industrial, que terão desenvolvido atividades em plena reserva ecológica nacional, sem as necessárias licenças de funcionamento e alvarás de construção, com potencial causa de danos ecológicos significativos.

Em causa está a construção ilegal de uma unidade industrial inserida num complexo de grandes dimensões, situado em Espaços de Exploração de Recursos Geológicos – Espaços Florestais de Conservação, dentro de uma área de proteção da Reserva Ecológica Nacional. Segundo a PJ, “esta unidade industrial está em laboração, com fortes suspeitas de que na área também terão sido depositados resíduos de modo clandestino.”

A investigação incide ainda sobre candidaturas a apoios comunitários, apresentadas com base em licenças e alvarás provisórios emitidos pela autarquia de Ourém, ao abrigo de programas como o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Os subsídios, destinados a financiar projetos de inovação e sustentabilidade, envolvem 19 milhões de euros, dos quais 5,5 milhões já terão sido pagos.

A Polícia Judiciária adianta que vai “prosseguir a investigação com a análise à prova agora recolhida, de natureza ambiental, documental e digital, visando o apuramento integral de todas as condutas criminosas, o seu cabal alcance e, bem assim, a sua célere conclusão.”

Na operação “Terra Limpa” participaram 62 investigadores criminais e especialistas de polícia científica, cinco magistrados do Ministério Público, um magistrado da Procuradoria Europeia, quatro peritos do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR e 11 inspetores da IGAMAOT. A ação contou ainda com o apoio da Diretoria do Centro da PJ, da Unidade de Perícia Tecnológica Informática, da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística e da Unidade de Armamento e Segurança.

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