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Depois de anos de inquérito, de uma acusação que pela primeira vez visou um antigo líder de Governo de corrupção, José Sócrates vai finalmente ser ouvido. A sessão está marcada para as 9h30, no Campus da Justiça.
José Sócrates já chegou ao Tribunal para depor. Aos jornalistas, confessou que já foi julgado, "esta é a segunda vez, e fui considerado ilibado de todas as acusações", referindo-se à fase de instrução.
Passados oito anos, "o Estado muda a acusação", repreende, reforçando: "a verdade é esta: o lapso de escrita foi um estratagema e ao fim de oito anos o Estado acha que pode mudar as acusações e não pode, e eu vou continuar a denunciá-lo".
"Quando há uma mudança na acusação ela deve ser comunicada imediatamente e não oito anos depois", defende, justificando, por isso, a transição do julgamento para o Tribunal europeu. "Alguém tem medo de um tribunal de justiça", questiona, culpando os jornalistas de estar "do lado da autoridade e nunca da liberdade".
Em relação às declarações do Procurador Geral da República, que sugerem que Sócrates deverá "provar a sua inocência" durante o julgamento, o antigo primeiro-ministro considera "escandaloso", e volta a acusar a decisão do Tribunal de Relação "injusta".
A acusação imputava 189 crimes a 28 arguidos, num processo de suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal que envolviam, não só o Governo e o Estado, pela alegada participação de um ex-primeiro-ministro, mas grupos de construção civil, o maior banco português na altura, o BES, uma das empresas nacionais de maior dimensão, a Portugal Telecom, entre outros.
Uma decisão de janeiro de 2024 do Tribunal da Relação voltaria a devolver à vida a acusação inicial, recuperando-a quase na íntegra, com críticas de “candura e ingenuidade” ao juiz de instrução Ivo Rosa, mas só no final do ano o processo seria enviado para julgamento, ultrapassada uma última bateria de recursos pendentes que o poderiam evitar.
"Desgraça" da PT foi responsabilidade de Passos Coelho
Depois da OPA da Sonae, Sócrates defendeu que o seu Governo foi responsável por medidas que visaram reduzir o monopólio da PT, rejeitando as acusações do Ministério Público de que teria favorecido a empresa.
“É falso que me tenha entendido com um acionista da PT para beneficiar a empresa", disse.
Em tom crítico, diz que grande parte da “criminalização” no processo Marquês teve como efeito colateral atribuir ao seu Governo “tudo o que aconteceu à PT”.
A desgraça da PT tem muita influência do Governo do doutor Passos Coelho. Não foi o meu, foi o seguinte. Não direi que foi cúmplice, mas assistiu passivamente.”
"Ricardo Salgado pediu-me para não utilizar a golden share" contra a venda da Vivo
José Sócrates contestou a acusação do Ministério Público sobre o alegado suborno de oito milhões de euros relacionado com o uso da golden share da PT, no processo de venda da operadora brasileira Vivo à espanhola Telefónica.
"É uma acusação amalucada. É quase uma corrupção masoquista", ironizou o antigo primeiro-ministro, argumentando que há provas documentais de que o Governo se opunha à alienação da empresa.
"Como é que se pode acusar o Governo de ser favorável à venda, quando há vários despachos de membros do Executivo a manifestarem-se contra? Isto é uma fantasia completa", afirmou.
Sócrates afirma ter defendido a utilização da golden share, um mecanismo que dava ao Estado poder de veto mesmo com uma participação minoritária, para travar a operação.
Foi nessa altura, garante, que Ricardo Salgado apareceu no final da reunião do executivo.
O então primeiro-ministro conta que se ausentou por alguns minutos para conversar com o banqueiro e que o informou da decisão de usar a golden share.
“Anos depois, dizem que Salgado veio pedir-me para a utilizar contra a venda da Vivo. Isso é completamente estapafúrdio”, disse.
"Já viu alguma prova do que eles afirmam?"
Durante a pausa para almoço no julgamento da Operação Marquês, José Sócrates fez questão de mostrar aos jornalistas um documento que, segundo afirma, comprova a neutralidade do seu Governo relativamente aos negócios da PT.
O ex-primeiro-ministro explicou que o documento, um despacho de um secretário de Estado, já tinha sido apresentado em tribunal, mas quis reforçar a sua relevância junto da comunicação social.
“Naquilo que é a substância do processo, ou seja, a OPA da Sonae e o alegado apoio à PT, não ficou pedra sobre pedra”, disse Sócrates.
“Na minha intervenção tive oportunidade de apresentar o despacho do secretário de Estado que fixa, de forma clara, aquela que foi sempre a posição do Governo: a neutralidade. Queria partilhar isso convosco.”
Ricardo Salgado. "Não era meu amigo, nunca fui ao seu gabinete"
José Sócrates negou ser próximo de Ricardo Salgado e alegou só ter estado uma vez com o ex-banqueiro até ser primeiro-ministro.
"Não era meu amigo, nunca fui ao seu gabinete, não tinha o seu telefone, não sabia onde morava. A relação foi sempre de cordialidade", garante José Sócrates, acrescentando que chegou a ligar-lhe "por engano".
O antigo primeiro ministro lembrou ainda que Salgado "apoiou e financiou" a carta de Cavaco Silva à Presidência da República.
"Certamente não vai dizer que o dr. Cavaco Silva é meu aliado político", ironiza.
"Desde que saí do Governo, nunca mais falei com Ricardo Salgado. Nem no Natal para trocarmos boas festas. Era o quão próximos nós éramos", atira Sócrates.
Depois de serem reproduzidas escutas entre José Sócrates e Ricardo Salgado, a juíza questionou: "Não fica a impressão, não se denota uma relação próxima entre ambos, ao enviar cumprimentos à esposa de Ricardo Salgado?"
José Sócrates defendeu as declarações que fez anteriormente, e disse que as conversas mostram que houve uma "clara divergência" entre ambos.
Tal como já havia feito na última semana, quando envolveu António Costa no processo, Sócrates volta a invocar o nome do presidente do Conselho Europeu neste julgamento.
"É falso que tenha sido Ricardo Salgado a apresentar-me a Manuel Pinho", diz Sócrates, explicando: "Por isso é que chamei António Costa como testemunha. É altura de, uma vez por todas, o dr António Costa vir explicar isto."
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