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Ontem, 38 migrantes chegaram à costa portuguesa, no Algarve, a bordo de uma embarcação artesanal. O barco encalhou na Praia da Boca do Rio, em Vila do Bispo, após ser avistado por um popular ao final da tarde. Entre os ocupantes — presumivelmente todos de nacionalidade marroquina — estavam sete menores, incluindo três crianças de 12 meses, oito e 10 anos.
Vários elementos do grupo foram hospitalizados em Faro e Portimão devido a desidratação e hipotermia. No total, dez pessoas necessitaram de observação médica.
O caso está enquadrado como suspeita de imigração ilegal por via marítima, por entrada no espaço Schengen sem cumprir os requisitos legais.
Os migrantes foram hoje notificados com uma ordem de afastamento coercivo de Portugal, com um prazo de 60 dias para abandonar o país, embora possam optar pelo retorno voluntário. Não foi registado nenhum pedido de asilo, confirmou o ministro da Presidência.
Foram ouvidos no Tribunal de Silves e vão agora ser transferidos para um centro de instalação temporária, o Pavilhão Multiusos em Sagres, onde aguardam o desenrolar do processo. No entanto, não está garantido que permaneçam lá até à saída efetiva do território.
No entanto, algumas das crianças e respetivos pais mantêm-se ainda hospitalizados, sendo posteriormente sujeitos à triagem para recolha dos dados biográficos, formalização da detenção e apresentação ao tribunal.
O ministro António Leitão Amaro explicou que as autoridades portuguesas atuaram rapidamente, garantindo a segurança da costa e um atendimento digno e humanitário aos migrantes. A decisão do tribunal foi tomada em menos de 24 horas após a interceção das pessoas.
Para reforçar a vigilância, foi anunciado um aumento dos meios marítimos, aéreos e terrestres na costa sul de Portugal, “para garantir que este é, para já, um caso isolado”. António Leitão Amaro acrescentou que, embora a atual legislação de retorno seja “incapaz” e os processos possam ser morosos, está previsto apresentar em setembro um novo regime mais ágil.
O processo de afastamento passará para a responsabilidade da Polícia de Segurança Pública a partir de 21 de agosto, depois de estar sob a alçada da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
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