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A iniciativa foi divulgada pelos Serviços de Saúde, que anunciaram também uma consulta pública sobre a revisão da lei de prevenção e controlo do tabagismo, a decorrer entre 8 de março e 8 de abril.

Desde 2018 que a venda, publicidade e promoção de cigarros eletrónicos já são proibidas em Macau. Em 2022, as autoridades avançaram ainda com a proibição do fabrico, distribuição, importação, exportação e transporte destes dispositivos. Apesar disso, os residentes continuam a utilizá-los.

Segundo Lam Chong, chefe do Gabinete para a Prevenção e o Controlo do Tabagismo e Alcoolismo dos Serviços de Saúde, os cigarros eletrónicos são “facilmente ocultáveis” devido ao seu tamanho reduzido, o que dificulta a fiscalização.

O responsável sublinhou que estes produtos, embora muitas vezes apresentados como alternativa ao tabaco tradicional, podem ser particularmente atrativos para os mais jovens. “Com diferentes sabores e formas, conseguem atrair o consumo dos jovens”, afirmou, acrescentando que alguns utilizadores acabam por passar para os cigarros convencionais.

As autoridades alertam ainda que os cigarros eletrónicos têm sido utilizados como “utensílio” para o consumo de drogas ilegais, incluindo uma nova droga sintética conhecida como “petróleo espacial”, produzida a partir do anestésico etomidato.

A substância, apelidada em Hong Kong de “droga zombie”, pode provocar dependência, perda de memória, convulsões, perda de consciência e até morte. Em Hong Kong, já terá causado pelo menos três mortes. Em Macau, a primeira apreensão foi registada numa escola local em outubro de 2023.

Com a revisão da legislação, o Governo pretende também proibir a posse e circulação de outros produtos alternativos de tabaco, como bolsas de nicotina, cigarros à base de plantas e tabaco ou pasta para cachimbos de água, que atualmente não estão abrangidos pela lei.

As autoridades defendem que o objetivo é impedir que estes produtos se popularizem no território, sobretudo entre os jovens.

Caso a proposta seja aprovada, quem for apanhado em público com cigarros eletrónicos poderá enfrentar uma multa até 1500 patacas (cerca de 160 euros). O Governo espera que a nova legislação entre em vigor no próximo ano, após um período de transição.

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