Desde 2016 que a comunidade escolar tem alertado a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a Junta de Freguesia dos Olivais para os problemas estruturais do edifício, sem que tenham sido tomadas medidas eficazes. A escola continua a funcionar com infraestruturas degradadas e condições de segurança comprometidas, afetando centenas de crianças.

Segundo a Associação de Pais, o recinto escolar apresenta um recreio inacabado e interdito, falhas na rede elétrica, vidros partidos, porta corta-fogo avariada e um elevador inutilizado. “São problemas que colocam em risco o bem-estar e a segurança das crianças, que estão a ser privadas de um espaço escolar digno”, sublinha a Associação em nota enviada à comunicação social.

A paralisação da obra teve origem na insolvência da empresa de construção inicialmente contratada. Desde então, o processo tem ficado bloqueado entre diferentes procedimentos administrativos: ajustes diretos falhados, concursos públicos sem empresas concorrentes, orçamentos municipais sucessivamente revistos e promessas não concretizadas.

Segundo a informação mais recente, a Câmara Municipal de Lisboa aguarda o visto do Tribunal de Contas para avançar com a empreitada — uma justificação que, segundo os pais, já lhes havia sido dada antes do fim do último ano letivo. A promessa era de que as obras teriam início em agosto de 2025, mas o novo ano letivo começou sem qualquer sinal de avanço.

“As crianças não podem esperar mais”

A comunidade educativa acusa a autarquia de “apatia institucional” e considera inaceitável que, ao fim de quase 10 anos, o problema continue por resolver. “A resposta da CML continua a ser o pedido de paciência, mas as crianças não podem continuar a esperar indefinidamente por condições básicas de aprendizagem e segurança”, lê-se na nota da Associação.

Em 2024, durante uma sessão da Assembleia Municipal, foi ainda referido que o município estaria à espera de um crédito de um banco privado para financiar a conclusão da obra.

“O processo tem-se arrastado de executivo em executivo, com prejuízo direto e contínuo para as crianças e para o seu direito à educação”, conclui a Associação de Pais.

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