Infraestruturas de Portugal vai assinar primeira concessão da parceria público-privada do TGV

A Infraestruturas de Portugal (IP) e o consórcio LusoLAV, liderado pela Mota-Engil, assinam o contrato de concessão da primeira parceria público-privada (PPP) da linha ferroviária de alta velocidade na terça-feira.
Infraestruturas de Portugal vai assinar primeira concessão da parceria público-privada do TGV
EPA/CHRISTOPHE PETIT TESSON

A nota enviada à agência Lusa revela que a assinatura é referente ao troço entre Porto – Campanhã e Oiã.

O primeiro troço da linha de alta velocidade previa, no caderno de encargos, a construção de uma ponte rodoferroviária com dois tabuleiros sobre o rio Douro, a reformulação da estação de Porto-Campanhã e a construção de uma nova estação subterrânea em Vila Nova de Gaia, na zona de Santo Ovídio.

Porém, em abril, o consórcio LusoLAV (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto), a quem foi adjudicada a conceção, construção, financiamento e manutenção da linha, apresentou à Câmara Municipal de Gaia uma solução alternativa (não excludente da original), com alterações no traçado, a construção de duas pontes em vez de uma sobre o rio Douro e a estação de Gaia em Vilar do Paraíso em vez de Santo Ovídio.

O consórcio defende que as alterações propostas estão dentro do corredor aprovado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, mas a proposta alternativa para a estação retira uma ligação direta da estação de Gaia ao Metro do Porto (na linha Amarela, apesar de manter a da linha Rubi) e impacta uma zona de Reserva Ecológica Nacional e um curso de água.

A IP sempre referiu desconhecer as propostas apresentadas pelo consórcio à Câmara de Gaia, feitas em várias reuniões e votadas favoravelmente pelo executivo à data liderado por Eduardo Vítor Rodrigues (PS) e na Assembleia Municipal, apesar da oposição do PSD (no executivo) e da IL (na Assembleia Municipal), bem como da abstenção da CDU (na Assembleia).

Os próprios representantes do consórcio LusoLAV manifestaram, na Câmara de Gaia, “receio formal” sobre o seu encaixe no concurso público, e disseram que as propostas alternativas até podiam ser mais caras que as originais.

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