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Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com sindicatos sobre o protocolo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, o ministro Fernando Alexandre explicou na semana passada: “Vamos prolongar o prazo e vamos fazer um pequeno ajustamento nas vagas. O número de vagas global é o mesmo, mas faremos um pequeno acerto.”
O concurso, lançado na semana passada com 1.800 vagas, terminaria originalmente a 14 de novembro. O prolongamento do prazo pretende garantir que todas as escolas iniciem o segundo período com os quadros docentes completos, sobretudo nas zonas com maior carência de professores.
Quanto à redistribuição das vagas, o Governo esclareceu que não haverá alteração no total de lugares disponíveis, mas sim ajustes entre os diferentes grupos de recrutamento, reforçando disciplinas com maior necessidade e reduzindo vagas nas áreas em que há excesso de candidatos.
Como referiu o ministro: “Vamos tirar daqueles [grupos] em que provavelmente nem temos candidatos suficientes para reforçar outras disciplinas”.
Entre os reforços, destaca-se o 1.º ciclo do Ensino Básico, onde várias escolas enfrentam falta de docentes, e Física e Química, inicialmente sem vagas abertas, mas para a qual há “atualmente em bolsa de recrutamento um total de 12 docentes por colocar”, explicou a tutela. Na última reserva de recrutamento, apenas foram solicitados três horários para estas disciplinas nas escolas mais carenciadas.
O prolongamento e os ajustes no concurso extraordinário têm como objetivo acelerar o processo de colocação e reduzir o número de turmas sem docente atribuído, garantindo um sistema educativo mais equilibrado e funcional. Segundo o Governo, trata-se de uma medida temporária para responder às necessidades mais urgentes do sistema educativo, assegurando que todos os alunos tenham acesso a professores qualificados em todas as disciplinas.
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