Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

Em causa está uma queixa apresentada pela deputada socialista Isabel Moreira, que acusou Filipe Melo de lhe ter feito “gestos considerados desrespeitosos, designadamente, mandado beijos, e feito sinais para se calar, numa alegada tentativa de silenciamento”, durante uma sessão plenária realizada em 25 de setembro de 2025.

O episódio levou o presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, a solicitar a abertura de um inquérito interno à Comissão de Transparência.

No parecer, a comissão conclui que ficou “plenamente provado, não só documentalmente mas também por confissão do próprio” que, na sessão em causa, Filipe Melo “imediatamente após ter esboçado um sorriso e olhando em direção à bancada do lado esquerdo do hemiciclo, gesticulou com a boca, contraindo ambos os lábios e formando um pequeno orifício/abertura entre os mesmos”.

O deputado fez ainda sinais para um colega se calar, “encostando o dedo indicador, na vertical, sobre os lábios e emitindo um ‘chiu’”.

A Comissão de Transparência considera que estes comportamentos “não só não preservam a dignidade e a credibilidade do órgão de soberania Assembleia da República, como também comprometem a isenção, a imparcialidade e o rigor na condução dos trabalhos pela Mesa”, além de afetarem o “dever de urbanidade e do respeito que é devido entre deputados”.

No documento lê-se ainda que o vice-presidente da Mesa “incorreu em violação grave dos deveres dos deputados”, afirmando que o comportamento é “inaceitável e indigno” e assume especial gravidade por ter sido cometido no exercício de funções de direção dos trabalhos parlamentares.

Embora o deputado tenha alegado, numa audição à porta fechada, que se retratou do comportamento, o parecer conclui que “em momento algum revelou arrependimento ou remorso pela conduta imprópria e inadequada”, ainda que tenha admitido ter errado.

Acrescenta também que Filipe Melo “não pediu desculpa ou se lamentou” pelo sucedido e que as suas condutas anteriores e posteriores demonstram ausência de arrependimento.

A Comissão de Transparência recomenda que Filipe Melo “se retrate publicamente, mediante a apresentação de um pedido de desculpas formal perante o plenário da Assembleia da República”. Para isso, sugere que o presidente da Assembleia conceda, no início de um futuro plenário, tempo específico para a retratação antes do arranque da ordem de trabalhos.

Além disso, a comissão insta o deputado do Chega “a ponderar, em consciência, se tem efetivas condições para continuar a exercer as suas funções” na Mesa da Assembleia da República.

Recorde-se que Filipe Melo enfrenta ainda outra queixa na mesma comissão, apresentada pela deputada socialista Eva Cruzeiro, que o acusa de lhe ter dirigido palavras racistas e xenófobas. Esta queixa já teve também despacho favorável do presidente da Assembleia da República.

__

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.