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A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) anunciou esta sexta-feira que irá proceder à liquidação imediata de uma dívida de pelo menos 2,6 milhões de euros à Segurança Social, relativa a contribuições consideradas em falta entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022, período em que a equipa técnica liderada por Fernando Santos esteve ao serviço da seleção. Aos valores em dívida juntar-se-ão juros de mora e coimas ainda não contabilizados.

Em comunicado, a FPF explica que a notificação "recebida da Segurança Social relativa aos contratos com a empresa Femacosa" resulta do "pedido de liquidação de um montante de, pelo menos, 2.603.838 euros”, sublinhando que “estima-se que o valor global a liquidar venha a ser substancialmente superior, com impacto altamente gravoso e significativo na situação financeira e no equilíbrio orçamental da Federação Portuguesa de Futebol para a presente época”. A previsão inicial da FPF apontava para um resultado positivo de 3,1 milhões de euros.

A Segurança Social alegou desconformidade legal na contratação da equipa técnica, “assente na interposição de diversas sociedades comerciais em detrimento da celebração de um contrato de natureza desportiva”, prática que, segundo a Federação, contrasta com o procedimento habitual utilizado com o atual Selecionador Nacional.

Face à gravidade da situação, a Direção da FPF realizou uma reunião de emergência a 20 de janeiro, na qual decidiu, por unanimidade, proceder à liquidação imediata dos montantes em dívida. A Federação justifica a decisão afirmando que os pareceres jurídicos independentes concluíram “a manifesta inutilidade da manutenção do diferendo - atendendo às reduzidas probabilidades de êxito de uma eventual contestação e aos elevados custos associados, designadamente encargos judiciais, acréscimo de juros de mora e agravamento de coimas”.

A FPF reiterou o seu compromisso com a transparência e a boa gestão, destacando que “a Direção mantém o absoluto compromisso com as boas práticas de gestão, bem como a total transparência e intransigente defesa do bom nome e da reputação desta instituição”.

O comunicado acrescenta que será dado “oportuno e formal conhecimento do mesmo aos Órgãos Sociais da FPF, bem como aos seus Sócios Ordinários, em sede de Assembleia Geral, para os efeitos que se entenderem pertinentes”.

Fernando Santos ocupou o cargo de selecionador nacional entre 2014 e 2022, tendo, pelo meio, conquistado um Campeonato da Europa (em 2016) e a Liga das Nações (em 2019). Em causa está o facto de os vencimentos da equipa técnica terem sido pagos pela FPF através da empresa de Santos, a Femacosa, um modelo adotado pela anterior administração que a Segurança Social considerou irregular.

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