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Os estudantes do ensino superior público devem mais de 26 milhões de euros em propinas referentes aos últimos três anos letivos, segundo dados de 14 universidades e politécnicos citados pelo Jornal de Notícias. No mesmo período, as instituições conseguiram recuperar 16,5 milhões de euros e encaminharam mais de 3.600 processos de cobrança coerciva para o Fisco.

O ISCTE é a instituição com o maior saldo de dívida atualmente, totalizando 5,5 milhões de euros no final do último ano letivo. Seguem-se a Universidade do Minho, com 7,1 milhões, e a Universidade do Porto, com 4,6 milhões. Entre os politécnicos, Setúbal e Leiria destacam-se com valores em falta de 1,8 e 1,3 milhões de euros, respetivamente.

As instituições de ensino superior atribuem as dívidas sobretudo a atrasos no pagamento das bolsas de ação social, ao abandono escolar e às dificuldades económicas das famílias. Embora desde 2015 exista a possibilidade de recorrer à cobrança coerciva, muitas universidades continuam a tentar resolver as situações através de planos de pagamento.

O Orçamento do Estado para 2026 prevê o descongelamento da propina máxima, que passará dos atuais 697 para 710 euros. A medida motivou uma manifestação estudantil marcada para 28 de outubro, junto à Assembleia da República, no último dia de debate orçamental.

*O ISCTE esclareceu que os valores de propinas em dívida mencionados inicialmente foram incorretamente interpretados como cumulativos ao longo dos três últimos anos letivos. Na realidade, os montantes de 5,2 milhões de euros (2022/2023), 5,1 milhões de euros (2023/2024) e 5,5 milhões de euros (2024/2025) referem-se ao saldo de dívida registado no final de cada ano letivo, de forma independente, e não devem ser somados entre si.*

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