O parlamento confirmou esta manhã o congelamento das propinas do ensino superior para o ano letivo de 2026/2027, aprovando novamente a proposta do PS que já tinha passado na especialidade. A medida mantém o valor máximo das propinas nos 697 euros, tal como no ano letivo de 2025/2026.
Os estudantes do ensino superior público acumulam mais de 26 milhões de euros em dívidas de propinas, segundo dados de 14 universidades e politécnicos.
O pagamento do prémio salarial, que devia ter sido pago até ao final de julho, ainda não foi efetuado, com a nova data a ser a segunda semana deste mês.
O líder dos socialistas considera que Portugal está em contraciclo com os restantes países da União Europeia, em relação à devolução integral das propinas.
Estudantes de todo o país vão manifestar-se hoje em Lisboa para assinalar o Dia Nacional do Estudante e insistir contra as propinas no ensino superior e na defesa de melhores condições, mais apoios e residências.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação admitiu hoje a possibilidade de descongelar o valor das propinas no ensino superior a partir do próximo ano letivo, em função das conclusões da avaliação do sistema de ação social.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação admitiu hoje a possibilidade de descongelar o valor das propinas no ensino superior a partir do próximo ano letivo, em função das conclusões da avaliação do sistema de ação social.
O BE vai propor que as propinas para os estudantes do ensino superior custem no máximo 547 euros e que a gratuitidade dos passes de transportes públicos seja alargada a todos os jovens até aos 25 anos.
A Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (AEFLUL) manifestou-se hoje preocupada com o possível descongelamento do valor das propinas, depois de um encontro com o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) manifestou no domingo preocupação com a possibilidade do descongelamento das propinas no ensino superior, alertando que criaria pressão financeira adicional sobre as famílias, dificultando o acesso à educação superior de qualidade.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, escusou-se hoje a confirmar ou desmentir o eventual descongelamento das propinas, sublinhando apenas que as medidas sobre a estratégia de financiamento do ensino superior serão apresentadas em breve.
A Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV) pediu hoje uma audiência “com caráter de urgência” ao Governo para esclarecer os atrasos no pagamento dos valores de reembolso de propinas e creches dos filhos durante os últimos dois anos.
Cerca de 75 mil jovens já receberam o prémio salarial de valorização das qualificações, informou hoje o Ministério das Finanças, que adianta que a Autoridade Tributária ainda está a processar pedidos para a devolução do valor das propinas.
A Direção-Geral do Ensino Superior validou 91.585 pedidos para a devolução do valor das propinas e deverá encaminhar, entre hoje e quinta-feira, a validação dos últimos pedidos em análise para a Autoridade Tributária, que já iniciou os pagamentos.
Mais de 100 mil jovens pediram a devolução do valor das propinas, a dois meses do final do prazo, que termina em 31 de maio, e numa altura em que alguns emigrantes enfrentam dificuldades para submeter o pedido.
A medida foi promulgada no contexto do Orçamento de Estado de 2024, mas a sua aplicação é complexa. Saiba aqui se está incluído nesta nova medida e como receber o novo “prémio salarial”.
O Livre criticou hoje a “pseudo abolição de propinas” anunciada pelo primeiro-ministro, que considerou apenas beneficiar os estudantes com mais rendimentos, e disse que a medida do ‘cheque livro’ foi copiada de uma proposta deste partido chumbada pelo PS.
O Chega propôs hoje a instituição em Portugal do "modelo inglês" de propinas e acusou o primeiro-ministro de "brincar com os jovens" com o anúncio de medidas "absolutamente paliativas".
O BE propõe o fim das propinas nas licenciaturas, cursos técnicos superiores e mestrados integrados em 2024, desafiando os partidos que concordam que "o financiamento público do ensino superior é um desígnio nacional" a aprovarem o diploma.
Dezenas de personalidades, incluindo o ex-ministro Manuel Heitor e a ex-secretária de Estado adjunta e da Educação Alexandra Leitão, assinam um manifesto contra o sistema de propinas proposto pela OCDE e defendem o seu fim gradual.
Centenas de estudantes estão a manifestar-se em Lisboa, num protesto que começou na Faculdade de Belas Artes, pelo fim das "barreiras no ensino superior" e mais apoios.
Portugal deveria adotar um sistema diferenciado de propinas em que o valor pago pelos estudantes do ensino superior seria definido com base em critérios socioeconómicos, recomenda a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
O presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC) defendeu hoje, no Dia Nacional do Estudante, a erradicação da propina e a concretização do plano nacional para alojamento, entre outras medidas de apoio aos estudantes nacionais e internacionais.
