Marcada para os dias 15 e 16 de julho em Bogotá, Colômbia, a cúpula internacional de emergência tem como objetivo anunciar medidas concretas contra as violações do direito internacional por parte de Israel. O encontro será coorganizado pelos governos da Colômbia e da África do Sul, no âmbito do Grupo de Haia.

O grupo foi fundado em janeiro deste ano por oito países — entre eles Bolívia, Colômbia, Cuba e África do Sul — com a missão de responsabilizar Israel pelas ações cometidas nos territórios palestinianos, sobretudo após o início da ofensiva em Gaza, amplamente denunciada como genocídio.

“O genocídio palestiniano ameaça todo o sistema multilateral. Não podemos ser indiferentes perante o apartheid e a limpeza étnica”, declarou Mauricio Jaramillo Jassir, vice-ministro colombiano dos Assuntos Multilaterais, citado pelo Middle East Eye.

Mais de 57 mil palestinianos foram mortos e quase toda a população de Gaza foi deslocada desde outubro de 2023. O enclave encontra-se à beira do colapso humanitário, com dois milhões de pessoas em situação de fome extrema.

Medidas coordenadas

O encontro de Bogotá pretende consolidar uma resposta internacional coordenada, com ações jurídicas, diplomáticas e económicas contra o que os participantes descrevem como impunidade sistemática por parte de Israel e o apoio contínuo de aliados poderosos.

“Vamos enviar uma mensagem clara: nenhum país está acima da lei. É tempo de transformar declarações em ações concretas”, reforçou Roland Lamola, ministro das Relações Internacionais da África do Sul.

Os países que deverão participar na cimeira incluem: Argélia, Bangladesh, Bolívia, Brasil, Chile, China, Cuba, Indonésia, Irlanda, Líbano, Malásia, Namíbia, Omã, Portugal, Espanha, Qatar, Turquia, Uruguai e Palestina.

Em representação das Nações Unidas vão estar:

  • Francesca Albanese, relatora especial para a situação nos territórios palestinianos;
  • Philippe Lazzarini, diretor da UNRWA (agência da ONU para os refugiados palestinianos);
  • Tlaleng Mofokeng, relatora da ONU para o direito à saúde;
  • Laura Nyirinkindi, responsável pelo grupo de trabalho sobre discriminação contra mulheres e meninas;
  • Andres Macias Tolosa, relator para a questão dos mercenários.

Ações já em curso

Alguns dos países participantes já adotaram medidas contra Israel:

  • África do Sul apresentou um processo no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) por violação da Convenção do Genocídio.
  • Colômbia, Bolívia e Namíbia aderiram ao processo.
  • Malásia e Namíbia impediram a atracagem de navios que transportavam armas para Israel.
  • Colômbia cortou relações diplomáticas com o governo israelita.

Próximos passos

O Grupo de Haia quer agora consolidar esforços que até aqui foram tomados de forma isolada. O objetivo é criar uma frente unida com mais peso político e jurídico.

A conferência em Bogotá promete ser um marco nas tentativas de responsabilização internacional de Israel, especialmente depois do boicote de vários países ocidentais aos mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant, e da recusa de Tel Aviv em cumprir ordens do TIJ.