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Segundo o estudo, em junho de 2024 a rede de SU do SNS contava com 39 unidades básicas (SUB), 31 unidades médicas de complemento (SUMC) e 13 unidades de referência (SUP), garantindo que 95,4% da população da Portugal continental se encontrava a menos de 60 minutos de um serviço de urgência geral ou pediátrica. A cobertura para urgência obstétrica e ginecológica atingiu 93,9%.

Em 2022 e 2023, os rácios anuais ajustados de utilização dos SU situaram-se em 64 episódios por 100 habitantes, bem acima dos 26,6 da OCDE em 2023. O Alentejo e o Algarve apresentaram rácios ainda superiores à média nacional.

O estudo destaca também que a autorreferenciação continua a ser a principal via de acesso, embora a proporção de episódios iniciados pelos utentes tenha diminuído de 71,8% em 2022 para 64,4% no primeiro semestre de 2024. Em contrapartida, aumentou o encaminhamento pela Linha SNS 24, que passou de menos de 6,5% para 11,4% no mesmo período.

Entre 2022 e 2024, foram identificadas cobranças indevidas de taxas moderadoras em episódios referenciados pela Linha SNS 24, num total que variou entre cerca de 17 mil e 9,8 mil casos por ano.

O estudo indica ainda que episódios classificados como “Pouco Urgente” ou “Não Urgente” representam a maioria das autorreferências e que os tempos-alvo de atendimento são frequentemente incumpridos nas prioridades de maior gravidade: em 2023, apenas 44,4% dos casos Muito Urgentes e 66,5% dos Urgentes cumpriram os tempos estipulados, enquanto as prioridades menos graves registaram taxas entre 78% e 85,2%.

Durante o período analisado, a ERS recebeu 56.013 reclamações relacionadas com os SU, sendo os tempos de espera o principal motivo, seguido de questões de cuidados de saúde, segurança do doente e atenção ao utente. As regiões do Algarve, Grande Lisboa e Península de Setúbal apresentaram um rácio de reclamações por 100.000 episódios acima da média nacional.

A ERS reforçou que continuará a acompanhar e a analisar o acesso aos serviços de urgência, mantendo o processo de monitorização iniciado em 2016.

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