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Comparativamente ao mesmo período de 2024, verificou-se um aumento de 4,2% no número de processos recebidos.

Segundo a ERS, a análise das reclamações segue critérios de gravidade e contemporaneidade, revelando variações nos temas mais mencionados consoante o setor e a tipologia dos prestadores. Nos estabelecimentos públicos com internamento, incluindo o integrado no SNS em regime de parceria público-privada, predominam as reclamações sobre “Cuidados de saúde e segurança do doente”. Já nos públicos sem internamento, o tema mais frequente é o “Acesso a cuidados de saúde”.

Nos prestadores privados, com ou sem internamento, predominam as reclamações sobre “Questões Financeiras”. Nos setores social e cooperativo, o tema mais referido é novamente “Cuidados de saúde e segurança do doente”, independentemente da tipologia de cuidados prestados.

Quanto aos elogios e sugestões, os prestadores do setor público com internamento concentraram a maioria dos processos. Cerca de 32,4% dos elogios foram dirigidos ao pessoal clínico, seguindo-se o funcionamento dos serviços de apoio (25,2%) e o pessoal não clínico (20,3%). Entre as sugestões, destacam-se questões relacionadas com as instalações (27,0%) e o funcionamento dos serviços clínicos (25,4%).

No semestre, a ERS emitiu decisões sobre 47.275 processos, incluindo 35.180 reclamações e 12.095 processos classificados apenas como elogios ou sugestões.

Das 18.926 reclamações relativas a factos ocorridos no período:

  • 57,5% (11.202) foram encerradas sem necessidade de intervenção adicional;
  • 30,1% (5.872) resultaram na resolução da situação ou na implementação de medidas corretivas pelos prestadores;
  • 10,3% (2.007) exigiram a abertura de novos processos administrativos ou sancionatórios;
  • 2,1% (409) foram encaminhadas para entidades externas com competência específica;
  • 2.108 processos revelaram incumprimentos processuais, maioritariamente em prestadores públicos.

No total, 796 reclamações foram encaminhadas para outras instituições, das quais 410 referiam-se a factos ocorridos no primeiro semestre, correspondendo a 948 encaminhamentos.

A ERS reforça que o relatório do Sistema de Gestão de Reclamações, Elogios e Sugestões apresenta dados sem ponderação relativa à dimensão dos estabelecimentos, produção ou população alvo, garantindo apenas um quadro estatístico sobre a atividade regulatória na área da saúde.

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