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A iniciativa do Governo prevê uma descida do IRS de 500 milhões de euros a aplicar aos rendimentos obtidos pelos contribuintes ao longo deste ano.

A bancada do PS vai abster-se, disse à Lusa fonte socialista. Com essa posição, permite a aprovação da iniciativa do Governo.

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À saída da primeira reunião do grupo parlamentar enquanto líder socialista, ao ser questionado se o PS vai apresentar propostas de alteração na especialidade, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, remeteu uma decisão para um “momento oportuno”, deixando essa hipótese “em aberto para a especialidade”.

A proposta legislativa do Governo contempla um desagravamento das taxas do primeiro ao oitavo escalão, apenas não alterando a taxa do novo degrau, o último da tabela do IRS.

Segundo a proposta do executivo, a taxa do primeiro escalão passa de 13% para 12,5%, a do segundo desce de 16,5% para 16%, a do terceiro baixa de 22% para 21,5%, a do quarto diminui de 25% para 24,4%, a do quinto decresce dos atuais 32% para 31,4%, a do sexto deixa de ser 35,5% e fica em 34,9%, a do sétimo passa de 43,5% para 43,1% e, por último, a do oitavo baixa de 45% para 44,6%. A taxa do último degrau de rendimentos continua nos 48%.

Embora não haja uma alteração neste último patamar, a redução do IRS abrange todos os contribuintes chamados a pagar imposto, por causa da regra da progressividade da tabela, pois a descida nos patamares anteriores faz com que os contribuintes do novo escalão também beneficiem do desagravamento.

No plenário de hoje também serão discutidos e votados outros quatro projetos de lei dos partidos da oposição para alterar a tabela do IRS.