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"Estamos a preparar a CP para se assumir com uma posição dominante neste mercado assim que as linhas estiverem concluídas". O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, ambiciona que a empresa pública ferroviária lidere a alta velocidade, segundo as declarações feitas na quinta-feira após o Conselho de Ministros. No entanto, a CP ainda só está autorizada a comprar 12 comboios e não os 20 que foram anunciados na semana passada. A transportadora, há dois anos, chegou a propor a aquisição de 16 comboios logo na primeira fase.

“O Governo aprovou o investimento de 584 milhões para a aquisição de comboios de Alta Velocidade, 539 milhões para os 12 comboios e 45 milhões para a construção de uma oficina de manutenção”, assim refere a comunicação da CP aos trabalhadores emitida na última sexta-feira a que o 24notícias teve acesso. Ou seja, apenas há sinal verde para comprar 60% dos comboios anunciados, com um valor médio por unidade de 44,9 milhões de euros. Caso a opção seja acionada, o orçamento para novo material circulante atinge os 898 milhões de euros – aos preços atuais.

Há ano e meio, no entanto, a ambição da empresa pública era mais volumosa: contava com 578 milhões de euros para comprar 16 novos comboios para futuro serviço sobre carris. “A CP tem de estar no projeto da alta velocidade”, salientou em maio de 2024 o presidente da companhia ferroviária, Pedro Moreira, na cimeira ferroviária nacional, no Entroncamento.

Os comboios serão pagos com o próprio dinheiro da CP: como a alta velocidade será um serviço comercial, sujeito à concorrência, não pode contar com o financiamento do Estado. Como a dívida histórica da empresa ao próprio Estado foi perdoada em outubro de 2023, a empresa pode voltar a pedir um empréstimo aos bancos. A manutenção dos comboios será feita em oficinas próprias de manutenção.

Mais de cinco anos de propostas

A compra de comboios rápidos para a CP foi relançada depois do regresso do projeto de alta velocidade, em outubro de 2020, que prevê novas ligações entre Lisboa, Porto e Vigo. Como se prevê uma velocidade máxima de percurso de 300 km/h, o Alfa Pendular, de 1999, acaba por ser insuficiente, pois circula até 220 km/h em regime comercial. Na altura, propunha-se que a CP pudesse comprar 12 comboios, com a opção de mais 14 automotoras. O orçamento estimado era de 650 milhões de euros.

Passados dois anos, a prioridade era comprar 12 comboios de alta velocidade, por 336 milhões de euros, assim referia a proposta de Orçamento do Estado para 2023. No ano seguinte, a CP já podia lançar o concurso para 14 automotoras de alta velocidade e ficava aberta a opção para mais 12 unidades, segundo o Orçamento do Estado para 2024. Não estava indicado o orçamento mas a compra podia começar nos primeiros três meses de 2024. No entanto, já estávamos no fim de oito anos de consulado de António Costa.

Em 2024, com o primeiro Governo de Luís Montenegro acabado de tomar posse, o líder da CP comunicou que o lançamento da encomenda seria mais para o final de 2024, faltando ainda, por exemplo, a contratação de serviços jurídicos externos para evitar a contestação nos tribunais. Contudo, em julho desse ano, o clima arrefeceu: “Não é nossa visão que a CP venha a operar em monopólio a alta velocidade nem sequer em posição maioritária. A visão do PS era comprar comboios para [a CP] ter uma quota de mercado de perto de 80%", referiu então Miguel Pinto Luz durante uma audição parlamentar.

Em países com concorrência na alta velocidade, o operador do Estado tem sempre mais de metade da quota de mercado: em Espanha, está à frente da Iryo (com a empresa estatal Trenitalia como maior acionista) e da Ouigo (subsidiária da ferroviária pública francesa, SNCF); em Itália, a Trenitalia também lidera o mercado apesar da concorrência da Italo (empresa totalmente privada).

No início de 2025, Miguel Pinto Luz acabaria por voltar atrás: “a CP será o principal operador de alta velocidade em Portugal, não tenham dúvidas nenhumas sobre isso. Venham os privados, venham espanhóis, venha quem vier, a CP estará lá para competir e com qualidade”, garantiu, em janeiro do ano passado, o ministro em entrevista ao JN e à TSF. Na altura, também foi anunciado o lançamento do concurso para o mês seguinte.

A CP, no entanto, apenas em janeiro de 2026 pode partir para a compra de comboios de alta velocidade, após a autorização do Conselho de Ministros. Pinto Luz ambiciona mesmo que a transportadora possa transportar velozmente passageiros em Espanha. Resta saber se a CP conseguirá ter a tal “posição dominante” perante a provável concorrência da B-Rail (grupo Barraqueiro), da espanhola Renfe e da italiana Iryo.

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