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A decisão, divulgada esta quinta-feira pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal de Brasília, conclui que o ex-presidente violou os direitos de crianças e adolescentes ao sexualizar jovens em situação de vulnerabilidade.

A Quinta Turma do tribunal aceitou parcialmente a acusação do Ministério Público, que apresentou o recurso durante a campanha presidencial de 2022.

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Em causa estão comentários feitos por Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo, onde relatou um encontro com jovens de 14 e 15 anos numa comunidade perto de Brasília, afirmando que "pintou um clima" e que foi convidado a ir à casa delas.

Segundo a sentença, a linguagem utilizada objetificou e sexualizou as jovens, insinuando uma situação de disponibilidade sexual.

Jair Bolsonaro ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.