Segundo a imprensa brasileira, o processo foi movido pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a Defensoria Pública da União, contra Bolsonaro e o Estado brasileiro, que também foi condenado a pagar um milhão de reais.

Na decisão, o juiz relator do coletivo da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de Porto Alegre considerou que "a ofensa racial disfarçada de manifestação jocosa ou de simples brincadeira que relaciona o cabelo 'black power' a insetos que causam repulsa e à sujeira atinge a honra e a dignidade de pessoas negras e potencializa o estigma de inferioridade dessa população".

Para além disso, a Justiça determinou ainda a retirada dos vídeos que foram partilhados nas redes sociais.

A CNN Brasil avança que a defesa de Bolsonaro alegou que a vítima não se sentiu ofendida e que as declarações foram uma brincadeira.

Jair Bolsonaro já foi condenado na semana passada a 27 anos e três meses de prisão, depois de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ter formado maioria para condenar o ex-Presidente por tentativa violenta de abolição do Estado de Direito Democrático, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.