Associação Portuguesa de Fertilidade alerta para despedimentos de grávidas e discriminação na parentalidade

A Associação Portuguesa de Fertilidade manifestou “preocupação e indignação” face ao relatório da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) referente a 2024. O documento revela mais de duas mil comunicações de empresas que indicaram que não iriam renovar contratos de trabalho a termo ou pretendiam despedir mulheres grávidas, puérperas, lactantes, pessoas em licença parental ou cuidadoras — o segundo valor mais elevado nos últimos cinco anos.

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Cláudia Vieira, presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade, classificou a situação como “profundamente inaceitável” e sublinhou que as mulheres não devem ser penalizadas no local de trabalho por decidirem ser mães. “Estamos a falar de um direito fundamental — o de constituir família sem medo de perder o emprego — e o Estado e as empresas têm o dever de o garantir”, afirmou.

A associação lembra que o Código do Trabalho protege expressamente as trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes contra despedimentos discriminatórios, e defende um reforço da fiscalização e responsabilização efetiva das entidades que violem esta proteção.

“Não basta existir uma lei, é preciso que haja consequências reais para quem a desrespeita. As trabalhadoras não podem continuar a ser vítimas de práticas encobertas ou camufladas de ‘não renovação de contrato”, acrescentou Cláudia Vieira.

“De nada serve incentivar as pessoas a ter filhos se o sistema continua a penalizar quem o faz. Precisamos de uma cultura laboral verdadeiramente respeitadora da decisão das famílias em ter filhos, que valorize a parentalidade como um ativo e não como um obstáculo”, conclui

Enquanto membro fundador do Movimento +Fertilidade, projeto que visa criar um ecossistema empresarial favorável à fertilidade e à parentalidade, a Associação Portuguesa de Fertilidade alerta que o combate à infertilidade não pode estar desligado do combate à insegurança laboral na parentalidade.

A associação apelou ainda a uma ação concertada entre Governo, empresas e sociedade civil para garantir a proteção dos direitos das famílias e promover um ambiente social mais justo e inclusivo.

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