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A CNN noticiou que mais de 600 crianças guatemaltecas, atualmente sob custódia do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, poderão ser alvo de um programa-piloto de repatriamento, desenvolvido em coordenação com o Governo da Guatemala.
Estas crianças, de várias idades, entraram sozinhas em território norte-americano e aguardavam a libertação para familiares ou tutores que pudessem cuidar delas enquanto os respetivos pedidos de proteção eram analisados.
A maioria dos menores em causa não tem pais nos Estados Unidos, embora alguns possam ter outros familiares. Ainda não está claro qual o enquadramento legal que será utilizado para concretizar as repatriações, estando em cima da mesa mecanismos como a “saída voluntária”.
Oficialmente, responsáveis da administração têm evitado falar em deportações, preferindo a expressão “repatriações”, numa tentativa de sublinhar que os menores não seriam removidos de forma compulsiva.
Contudo, advogados e antigos responsáveis citados pela CNN levantam sérias dúvidas sobre se estas crianças compreendem, de facto, as implicações do que lhes é pedido. Muitos não dispõem de representação legal e, em geral, os menores em custódia não são convidados a optar por regressar voluntariamente. Quando tal acontece, a decisão deve ainda ser confirmada por um juiz de imigração, de modo a garantir que não há coação e que não se coloca em risco a segurança da criança.
A maioria das crianças que chegam sozinhas à fronteira sul dos EUA provém da Guatemala, Honduras e El Salvador. A embaixada guatemalteca, contactada pela CNN, recusou comentar o plano.
A administração Trump tem justificado as suas ações com a alegada necessidade de maior controlo sobre os processos de libertação de menores, acusando a anterior administração Biden de falhas graves.
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