"O suplemento custará 400 milhões de euros, preferimos este mecanismo de redistribuição a um aumento permanente de pensões porque gera despesa estrutural rígida", revelou Joaquim Miranda Sarmento, salientando que a atividade económica gera um "dividendo orçamental", que terá como "primeira prioridade reduzir a dívida pública", mas que o Governo quer também "usar uma parte desse dividendo para "ajudar aqueles que têm mais dificuldades, que já não têm outras fontes de rendimento e têm pensões de valor muito baixo".

Joaquim Miranda Sarmento diz também que há margem orçamental para esta medida, referindo que a situação de momento é "robusta e confortável", acrescentando que este ano há "dados sobre a execução orçamental mais robustos mais cedo do que no ano passado".

O ministro disse também que os novos suplementos serão tratados fiscalmente nos dois momentos, na retenção e na liquidação do imposto.

"Este suplemento, tal como todos os rendimentos de todas as fontes, é depois englobado para efeitos de IRS, isso não poderia deixar de ser assim. Não terá, no entanto, retenção na fonte. Também porque grande parte destes pensionistas, dado seu nível baixo de pensões, não paga IRS, portanto, entendemos isentar de retenções na fonte este suplemento", explicou.

Refira-se que o suplemento será pago em setembro e terá o valor de 200 euros para as pensões até 522,50 euros, de 150 euros para as pensões entre 522,50 euros e os 1045 euros e será de 100 euros para todas as pensões entre 1045 e 1567,50 euros.