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Em entrevista à agência Lusa, Orlando Carvalho alertou para os constrangimentos que esta tendência poderá gerar no sistema prisional, embora afaste um aumento significativo da criminalidade em 2025.

De acordo com os dados mais recentes, a 5 de fevereiro estavam detidas 13.202 pessoas nas cadeias portuguesas. Só desde o início deste mês entraram cerca de 100 novos reclusos, num contexto em que a capacidade das prisões se encontra sob forte pressão. O responsável sublinhou que, se o crescimento se mantiver, poderá agravar as dificuldades, sobretudo ao nível da disponibilidade de vagas.

"A tendência é preocupante, porque se se mantiver este nível de crescimento da população [prisional], vai criar-nos muito mais dificuldades e constrangimentos", disse.

Apesar do anúncio do reforço de cerca de 630 lugares no sistema prisional, previsto pelo Ministério da Justiça, Orlando Carvalho reconheceu que este aumento poderá ser insuficiente. Entre janeiro do ano passado e fevereiro deste ano, entraram nas prisões cerca de 850 pessoas, um ritmo que obriga a uma gestão constante para evitar situações de rutura nos 49 estabelecimentos prisionais do país.

Entre as principais causas do aumento da população prisional, o diretor-geral destacou o crescimento do número de presos preventivos e a redução da concessão de liberdade condicional e de regimes de adaptação à liberdade. Esta realidade, explicou, contribui para uma taxa de encarceramento elevada face à duração das penas, prolongando a permanência dos condenados na prisão.

Questionado sobre uma eventual ligação ao aumento da criminalidade, Orlando Carvalho remeteu para o próximo Relatório Anual de Segurança Interna, mas adiantou que, de forma geral, não se verifica um crescimento expressivo dos crimes. Ainda assim, reconheceu que a sobrelotação agrava problemas estruturais antigos, incluindo condições que já motivaram condenações do Estado português pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O responsável admitiu que existem estabelecimentos com carências significativas, resultado da antiguidade das infraestruturas e da elevada intensidade de utilização, agravadas pelo excesso de reclusos. Acrescentou que, além das obras de manutenção, os serviços prisionais enfrentam necessidades urgentes ao nível de meios logísticos e recursos humanos, nomeadamente viaturas, guardas prisionais e técnicos especializados.

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