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Segundo o Observador, citando a Lusa, a reunião acontece um mês depois de o Governo ter aprovado novas regras para disciplinar a prestação de serviços nos hospitais públicos.

O recurso dos hospitais à contratação de médicos tarefeiros, profissionais sem vínculo permanente ao SNS, chamados para suprir a falta de especialistas, sobretudo nas urgências, tem vindo a aumentar ao longo dos últimos anos, representando em 2024 uma despesa superior a 230 milhões de euros.

No final de outubro, a ministra da Saúde anunciou que o Governo pretende reduzir até 100 milhões de euros este tipo de contratação, prevendo que 29 milhões dessa poupança possam ser alcançados já em 2025.

O novo regime prevê ainda que médicos atualmente em situação de incompatibilidade possam ingressar no SNS através de uma espécie de “via verde”, permitindo a sua integração no serviço público sempre que exista vaga na respetiva Unidade Local de Saúde.

Após terem sido conhecidas as intenções do Governo, médicos sem vínculo ao SNS criaram uma associação destinada a reunir-se com a ministra, Ana Paula Martins, para esclarecer as alterações previstas ao regime de prestação de serviços.

No início deste mês, um grupo de cerca de mil médicos, organizado através de uma comunidade no WhatsApp, chegou a admitir a possibilidade de paralisar as urgências aquando da publicação do diploma governamental. No entanto, a associação entretanto constituída rejeitou essa forma de protesto, defendendo que qualquer decisão deve aguardar pela divulgação da nova legislação.

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