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Diana Carvalho Pereira, a médica que há dois anos e meio denunciou más práticas no Hospital de Faro, revelou ontem ter sido alvo de 40 dias de suspensão. “Sanção do IGAS: 40 dias de suspensão. Este país não é para justos nem para corajosos. É para quem alinha em ir com o rebanho. Como nunca fui aspirante a ovelha, por cá continuo a caminhar, enquanto houver energia, tempo, dinheiro e acima de tudo, esperança”, escreveu nas suas redes sociais.
Na mesma mensagem, apelou à ajuda que tem organizada através de crowdfunding e na qual já obteve contribuições de 11 453 euros provenientes de 281 doações para apoio aos processos judiciais e que afirma terem coberto a maioria dos custos judiciais.
Na página de crowdfunding, criada em julho de 2023, apresenta o caso que protagonizou.
“Em abril de 2023 apresentei uma queixa contra o meu orientador de formação de internato médico de Cirurgia Geral por casos daquilo que considero más práticas médicas e contra o diretor do serviço, por conivência. Seguiram-se retaliações de todas as partes, inclusive da imprensa. É pública a minha situação e foram várias as pessoas que se disponibilizaram com vontade de ajudar caso fosse criado um crowdfunding.Neste momento não tenho um contrato de trabalho (trabalho a recibos verdes como urgencista) e por isso é complicado gerir e fazer mais processos sem a garantia que me vou poder defender judicialmente da melhor forma de todos eles”.
Em abril de 2023, Diana Carvalho Pereira, então com 27 anos, médica interna de Cirurgia Geral no Hospital de Faro, denunciou onze casos de negligência e erros no serviço onde trabalhava ocorridos entre janeiro e março desse ano e fez uma queixa formal apresentada na Polícia Judiciária (PJ). Aos onze casos, somar-se-ia mais um já identificado em 2022.
No seguimento da queixa, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), Ministério Público e Ordem dos Médicos iniciaram averiguações.
Em janeiro de 2024, o relatório do IGAS não identificou erros no tratamento de nenhum dos 12 utentes cujos processos foram denunciados por Diana Carvalho Pereira, mas confirmou a abertura de três processos disciplinares - dois pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e um pelo Hospital de Faro - referentes à assistência a seis utentes.
"Foi concluído o processo de inquérito [...], tendo sido apurados indícios de responsabilidade disciplinar em alguns casos do conjunto dos participados, dos quais emergem factos fundamentadores da instauração de processos disciplinares a alguns dos profissionais intervenientes, na assistência médica em causa", lê-se no comunicado enviado na altura pelo IGAS.
Da conclusão do inquérito da IGAS resultou a abertura de processos disciplinares aos médicos visados na queixa pelos seis casos em que a assistência levantou dúvidas, tendo também o Conselho Disciplinar da Ordem dos Médicos deduzido acusação contra os dois cirurgiões.
No entanto, os relatórios da comissão independente de peritos e do colégio da especialidade de cirurgia geral, solicitados pela Ordem dos Médicos, concluíram que a conduta dos intervenientes foi adequada e proporcional à situação clinica dos casos analisados.
Com base nestes últimos, a Unidade Local de Saúde do Algarve considerou que os seus profissionais estavam ilibados de erro e anunciou a intenção de acionar mecanismos legais para repor o bom nome da instituição e dos colaboradores.
Por seu lado, o diretor do serviço de Cirurgia do Hospital de Faro, Martins dos Santos, exigiu à médica 172 mil euros de indemnização por “danos patrimoniais e não patrimoniais”.
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