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O Presidente da República revelou ter dado a sua concordância à decisão do Governo de declarar o estado de calamidade nas regiões mais afetadas pela passagem da depressão Kristin. Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu que foi sendo informado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao longo do processo e que acompanhou a decisão desde o início.

“O senhor primeiro-ministro foi falando comigo e colocou a questão da declaração do estado de calamidade. Concordei. É uma decisão do Governo”, afirmou o chefe de Estado, em declarações à imprensa.

Marcelo Rebelo de Sousa explicou ainda que, ao contrário do estado de emergência . que classificou como “muito mais grave” , a declaração do estado de calamidade não exige a intervenção de outros órgãos de soberania, como o Presidente da República, a Assembleia da República ou o Conselho de Estado. Ainda assim, sublinhou que foi não só informado, como deu o seu aval à medida.

Segundo o Presidente, ficou também acordado que o primeiro-ministro se deslocaria ao terreno para anunciar a decisão e acompanhar de perto a situação nas zonas afetadas. Marcelo Rebelo de Sousa adiantou ainda que tenciona visitar, “nos próximos dias”, as regiões atingidas pela depressão Kristin.

O chefe de Estado referiu igualmente que, no dia anterior, “ninguém pediu a declaração do estado de calamidade”, sublinhando que só após uma avaliação mais completa foi possível tomar essa decisão. “É muito fácil dizer que devia ter sido declarado há 24 horas, quando os próprios que agora o defendem não o pediram nesse momento”, afirmou, acrescentando que a declaração do estado de calamidade “constitui um precedente”.

Questionado sobre eventuais falhas no Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), Marcelo Rebelo de Sousa considerou não existir comparação com situações registadas ao longo da última década em que exerceu o cargo de Presidente da República, salientando que, em ocasiões anteriores, se verificaram mais falhas do que as registadas desta vez.

“Não há comparação no que se aprendeu e no que se melhorou”, concluiu.

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