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A alteração foi aprovada por uma margem apertada, já que a coligação governamental controla apenas 78 dos 150 lugares do Conselho Nacional. O resultado só foi possível graças ao apoio de 12 deputados da oposição, incluindo membros do movimento do ex-primeiro-ministro Igor Matovic, que foram acusados de “traidores” por este.

O primeiro-ministro Robert Fico celebrou a aprovação e descreveu-a como “uma grande barragem contra o progressismo”, acusando a ideologia liberal de se espalhar “como um cancro”, avança a BBC.

Organizações de direitos humanos, como a Amnistia Internacional, alertam que a emenda vai dificultar ainda mais a vida da comunidade LGBT na Eslováquia, aproximando o país das políticas conservadoras da Hungria e da Rússia.

Juristas eslovacos, citados pelo canal britânico, sublinham ainda que a medida – que afirma a primazia da Constituição sobre o direito europeu – poderá gerar conflitos legais com a União Europeia e resultar em sanções.

O presidente Peter Pellegrini já garantiu que irá assinar a emenda, defendendo que o consenso alcançado no parlamento “deve ser respeitado”.

A aprovação surge num contexto de queda nas sondagens e críticas às políticas de austeridade do governo. Segundo Beata Balagova, diretora do diário SME, a Constituição foi usada como “instrumento político” para desviar atenções.

A deriva nacionalista e conservadora do partido Smer-Social Democracia, liderado por Fico, poderá levar à sua expulsão do Partido Socialista Europeu no próximo mês.

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