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O deputado José Luís Carneiro (PS) destacou casos concretos de falhas no SNS, como o de uma utente do hospital Beatriz Ângelo, cuja filha de 10 anos foi encaminhada para cirurgia em Lousada ou Famalicão, a mais de 300 quilómetros de distância. Segundo o deputado: “Mais de 300 quilómetros para uma família que tem de deixar de trabalhar. O resultado é que a família desta menina, Leonor, disse que não podia aceitar a proposta. Menos uma na lista de espera e menos uma sem atendimento. É assim que pretende responder?”

Carneiro acusou ainda o Governo de “profunda insensibilidade, incompetência e incapacidade de responder aos problemas”, afirmando que “o INEM tornou-se numa lotaria que joga com a vida das pessoas”, referindo a falha na ativação do plano de reforço das ambulâncias com a Liga dos Bombeiros.

O deputado do Chega, Pedro Pinto, sublinhou que o distrito de Setúbal tem sido particularmente afetado, criticando a ministra da Saúde: “Já se percebeu que ministra não é capaz de resolver os problemas da saúde em Portugal. As coisas resolvem-se com competência, e não com a incompetência que se tem visto até aqui”.

O primeiro-ministro defendeu que a situação nas urgências está a ser resolvida paulatinamente, destacando melhorias nos tempos de espera:

“Face ao mesmo período do ano passado, o tempo de espera reduziu-se 30% nas pulseiras azuis e verdes, 18% na prioridade amarela, e 21% com prioridade laranja. Estamos paulatinamente a resolver do ponto de vista estrutural a situação e temos resultados para mostrar.”

Sobre o caso da menina do Beatriz Ângelo, Montenegro afirmou não conhecer detalhes do caso concreto, mas realçou que “talvez noutros tempos nem houvesse resposta nem capacidade de agendamento”, acrescentando:

“Nós podemos olhar para todos os casos concretos, é resolvendo-os é que damos maior capacidade de resposta, mas temos de saber interpretar as soluções que somos capazes de dar, e procurar efetivar de forma mais ágil. A nossa capacidade de resposta hoje é melhor do que há um ano e há um ano era melhor do que quando deixaram de governar.”

Montenegro respondeu também a acusações de insensibilidade, acusando Carneiro de “descaramento”: “Para lhe responder basta apenas uma palavra: descaramento. Que parta do princípio que os problemas do SNS começaram com este Governo ignorando o que foi a situação em que os senhores deixaram o SNS é de um descaramento que é não bom para a profundidade do debate.”

O primeiro-ministro sublinhou ainda que a prioridade do Governo são as pessoas, e não a ideologia política: “A nossa preocupação não é criar obstáculos ao uso da capacidade instalada, são as pessoas primeiro e a ideologia a seguir, ao contrário da que diz ser a do PS”.

Montenegro destacou medidas em curso para reforçar o SNS, como a revisão da lei orgânica do INEM e alterações no CODU, afirmando:

“Estamos a definir novas metas e objetivos no sistema e a dotá-lo de mais meios. Vamos investir o quádruplo do que os senhores investiram quando governaram.”

Em relação à ministra da Saúde, Montenegro garantiu que ela permanecerá no Governo: “Aquilo que tenho a dizer é que os problemas não se resolvem com demissões nem com jogadas políticas e político-partidárias. Resolvem-se com convicção, competência, resistência, resiliência e é para isso que este primeiro-ministro, este governo, e a ministra da Saúde está no governo e vai continuar no governo”.

Iniciativa Liberal chama à atenção para o SNS em colapso

Mariana Leitão, deputada da Iniciativa Liberal (IL), manteve o foco na situação da saúde, denunciando falhas estruturais graves e responsabilizando diretamente o Governo: “Estamos a assistir a uma emergência dentro da emergência. O Estado falha na missão mais básica de chegar a tempo para salvar vidas.”

Referindo os casos recentes em que três pessoas morreram à espera de socorro, Leitão alertou que a situação não pode ser normalizada: “O sistema de saúde está em colapso, a responsabilidade política só pode ser atribuída ao Governo”.

A deputada citou ainda declarações de 2024 da ministra da Saúde, que disse dedicar mais de 70% dos dias ao INEM: “70% são 295 dias. O que andou a senhora ministra a fazer durante 295 dias?”.

Segundo Mariana Leitão, a saúde encontra-se em “rutura permanente”, com tempos de espera nas urgências a baterem recordes nas últimas semanas. Reforçando a gravidade das falhas no socorro, a parlamentar sublinhou: “Na saúde cada falha pode ser irreversível.”

Leitão criticou ainda a postura de Montenegro em relação à gestão de ambulâncias: “Se não vai demitir a ministra e não vai reformar o INEM e o SNS, o que anda a fazer?”.

O primeiro-ministro  respondeu à deputada Mariana Leitão (IL), rejeitando a ideia de que o SNS estaria em colapso: “Ninguém diz que está tudo bem, mas não é correto dizer que o SNS está em colapso”.

O chefe do Governo reconheceu constrangimentos pontuais, mas salientou a capacidade de resposta do sistema: “O SNS funciona com inegável capacidade de resposta de forma largamente maioritária um pouco por todo o país”.

Apelou ainda a uma posição mais moderada da IL e destacou indicadores de desempenho: “A média de atendimento das chamadas é de 29 segundos. Não podemos generalizar quando há um caso que corre mal. Isso não significa menosprezar esse acontecimento, o que não vale é diabolizar a situação”.

Montenegro defendeu que exagerar os problemas poderia criar “intranquilidade” aos portugueses: “Ao mesmo tempo que há muitos portugueses que são confrontados com falta de resposta, estão milhares a quem felizmente isso não acontece. Eu conheço muitos”.

O primeiro-ministro concluiu a resposta com uma crítica à forma como Mariana Leitão aborda a questão: “Daqui a muitos anos estará a dizer as mesmas coisas qualquer que seja a realidade”.

Livre e PCP apontam responsabilidades políticas e acusam Governo de falhas estruturais

O Livre e o PCP convergiram nas críticas ao Governo, apontando falhas estruturais na resposta do Estado, em particular na saúde, e exigindo responsabilidades políticas.

A abrir a intervenção do Livre, Rui Tavares associou-se aos votos de pesar pelas mortes registadas nos últimos dias, sublinhando que não aconteceram “por azar do destino”, mas por falhas de governação. Recordou a resposta do Estado durante a pandemia, então considerada entre as “melhores do mundo”, contrastando-a com a situação atual. “Os nossos concidadãos não podem ficar sujeitos a jogo de azar”, alertou, referindo que falhas na resposta podem ter um “final trágico”.

Questionando quem assume a responsabilidade política pelos problemas do SNS, Rui Tavares perguntou diretamente se essa responsabilidade é do primeiro-ministro. Luís Montenegro respondeu que é necessário “ter a certeza” sobre o nexo de causalidade entre ocorrências e desfechos, referindo diligências investigatórias em curso relativamente a mortes ocorridas em novembro de 2024. Ainda assim, assumiu: “A responsabilidade política primeira é minha”. Perante a afirmação, Rui Tavares acusou o primeiro-ministro de fazer da ministra da Saúde um “pára-raios”.

O líder do Livre alargou depois as críticas a outras áreas, acusando Montenegro de estar em “estado de negação” também na habitação e de falar de Setúbal como se fosse “um território ultramarino”. Na resposta, o primeiro-ministro defendeu as medidas do Governo e afirmou que, para garantir mais médicos, professores e polícias em Lisboa, são necessárias “medidas de discriminação positiva na área metropolitana de Lisboa”, referindo rendas “moderadas” de 2300 euros. A troca de argumentos culminou com Rui Tavares a classificar o discurso do primeiro-ministro como “paternalista”, depois de Montenegro apelar a uma “mentalidade de Ronaldo” para aproveitar o potencial económico.

Já o PCP, pela voz de Paulo Raimundo, acusou o Governo de transformar setores essenciais em negócio, apontando a habitação, a segurança social e o património público, e disse esperar para ver a posição do Estado enquanto acionista “na negociata entre a Cepsa e a Galp”. Na saúde, o secretário-geral comunista acusou o Executivo de agravar problemas existentes e lembrou que, apesar dos anúncios de reforço, “as ambulâncias não andam sozinhas”, numa referência à falta de recursos humanos.

Montenegro reconheceu a necessidade de mais profissionais e defendeu a ação do Governo, sublinhando que têm sido lançados “sucessivos concursos”, nomeadamente para técnicos de emergência. O primeiro-ministro destacou ainda os acordos com sindicatos da função pública, afirmando que o Governo celebrou “mais 35 acordos com sindicatos da função pública, 26 carreiras revistas”, resultados que, disse, “não se via há muitos anos”.

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