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Após a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, a UE congelou cerca de 290 mil milhões de euros pertencentes ao Banco Central da Rússia, a maioria em títulos de dívida e obrigações. Deste total, dois terços estão guardados na Euroclear, uma câmara de compensação financeira sediada em Bruxelas.
Agora, a UE quer usar esses fundos como garantia para um empréstimo à Ucrânia, estimado em 140 mil milhões de euros ao longo de três anos.
Como funcionaria o plano?
A Ucrânia receberia um empréstimo da UE, garantido pelos ativos russos congelados.
A Euroclear assinaria um contrato com a UE para disponibilizar o financiamento.
Quando a guerra terminasse, a Ucrânia reembolsaria o empréstimo com compensações de guerra pagas pela Rússia — um cenário ainda incerto.
Se Moscovo pagasse as reparações, os ativos seriam descongelados e devolvidos.
Em teoria, o ciclo fechar-se-ia: a Rússia paga, a Ucrânia reembolsa, e os ativos são libertos. Na prática, porém, ninguém sabe o que acontecerá se Moscovo recusar pagar ou a guerra se prolongar indefinidamente.
Porque é que a Bélgica está preocupada?
Como sede da Euroclear e detentora de 86% dos ativos russos na UE, a Bélgica teme ficar sozinha com o prejuízo se algo correr mal — por exemplo, se as sanções forem levantadas e Moscovo exigir o dinheiro de volta.
Outros países da UE dizem estar dispostos a partilhar o risco, e os juristas de Bruxelas, citados pelo jornal The Guardian, consideram que o perigo de a Euroclear ser processada é mínimo. Mesmo assim, Bruxelas precisa do apoio belga para avançar.
E as questões legais?
Há também um problema jurídico: as sanções contra a Rússia precisam de ser renovadas por unanimidade a cada seis meses, o que dá a países como a Hungria poder de veto.
Para contornar isso, a Comissão Europeia quer usar uma cláusula pouco conhecida do Tratado da UE (artigo 31.º, n.º 2), que permitiria travar a libertação dos fundos sem unanimidade.
Mas há divergências entre juristas sobre se essa solução é legal, e Hungria e Eslováquia, ambas com governos próximos de Moscovo, teriam de aprovar a mudança.
E os ativos fora da UE?
Além da Bélgica, outros países também detêm fundos russos:
Japão: 28 mil milhões de euros;
Reino Unido: 27 mil milhões de euros;
Canadá: 15 mil milhões de euros;
EUA: apenas 4 mil milhões de euros;
O G7 tem discutido o tema, mas espera-se pouca participação americana. Canadá e Reino Unido, por outro lado, devem alinhar com Bruxelas.
Para que servirá o dinheiro?
Há divergências dentro da UE sobre o destino dos fundos:
- Alemanha quer que sejam usados apenas para defesa militar da Ucrânia e não na reconstrução do país;
- França defende que o dinheiro sirva para comprar armas europeias;
- Países do norte e do leste (como Suécia e Polónia) querem dar liberdade à Ucrânia para decidir.
O compromisso em estudo prevê que a maior parte do dinheiro financie armamento europeu ou ucraniano, e uma parte menor vá para o orçamento geral de Kiev.
É suficiente?
Mesmo que o plano avance, o montante não cobre o vazio deixado pelos EUA. Estudos do Instituto Kiel indicam que a Europa teria de gastar 82 mil milhões de euros por ano para substituir o apoio americano.
Além disso, a reconstrução da Ucrânia exigirá mais de 500 mil milhões de euros, segundo o Banco Mundial — um valor que ultrapassa em muito os ativos russos congelados.
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