Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt
6. Algoritmocracia
Chamemos‑lhe «algoritmocracia». Não é ainda uma forma política instituída, mas é já uma realidade vivida. Uma democracia
permeada por algoritmos, em que decisões fundamentais sobre o que vemos, sabemos, discutimos e até desejamos são mediadas por sistemas opacos, concebidos por empresas privadas com lógicas de mercado e sem responsabilidade democrática. Não é um regime no sentido clássico, mas sim um ambiente político novo, em que a arquitectura digitalmolda silenciosamente a opinião pública e condiciona as nossas liberdades.
O termo tem origem em «algocracy» ou «algocracia», usado por alguns académicos para designar a governação através de algoritmos em contextos estatais; isto é, quando entidades públicas começam a tomar decisões automáticas com base em
sistemas algorítmicos. Eu próprio já publiquei obra académica relacionada com este tema, explorando os dilemas jurídicos e institucionais que a automatização da decisão pública levanta.
Mas o que está em causa aqui é mais vasto e mais denso, porque não se trata apenas de decisões administrativas, mas antes como plataformas privadas, através de algoritmos, moldam estruturalmente o espaço público, influenciando a formação da opinião e o próprio funcionamento da democracia.
Na «algoritmocracia», não são apenas os parlamentos, os governos ou os tribunais quem estrutura a vida em comum: são também os codigos‑fonte e os sistemas de recomendação que, a cada segundo, filtram e hierarquizam a realidade. Ao fazê‑lo, não apenas influenciam políticas sectoriais, mas condicionam o próprio processo democrático, desde a formação da opinião até ao confronto eleitoral. É um poder que actua em várias camadas ao mesmo tempo: define o que se torna visível e o que permanece invisível; organiza a atenção pública segundo critérios de engajamento e não de relevância; cria ecossistemas informativos fragmentados que dificultam a construção de consensos comuns; e introduz, de forma quase invisível, mecanismos de reforço emocional que privilegiam o choque, a indignação e a polarização em detrimento do debate racional.
É assim que o espaço público passa a ser um labirinto de realidades paralelas. Não vemos todos a mesma coisa: cada um recebe uma versão filtrada do mundo, servida segundo critérios que não escolhemos e que raramente conhecemos. E esses critérios não têm como horizonte o bem comum, mas a lógica da atenção. O que mais circula não é o que esclarece, mas o que mais prende, o que mais agita, o que mais vicia.
O primeiro efeito é a confusão entre verdade e mentira. No feed não há fronteira clara: a reportagem séria aparece ao lado da teoria da conspiração, o estudo científico ao lado do rumor fabricado. Muitas vezes, a mentira até tem vantagem. É mais curta, mais emocionante, mais fácil de partilhar. A verdade, pelo contrário, exige tempo, contexto, nuances. Numa economia de cliques, a mentira circula mais depressa e mais longe – e o incentivo a mentir torna-se óbvio para os agentes políticos, que percebem como esta dinâmica joga a seu favor.
Depois vem a polarização. O algoritmo aprende depressa o que nos indigna, o que confirma as nossas ideias prévias, e dá‑nos cada vez mais do mesmo. É como viver numa sala de espelhos: vemos sempre as mesmas versões, repetidas e ampliadas, até acreditarmos que são a única realidade possível. O resultado é uma sociedade feita de bolhas que já não se reconhecem umas às outras. Vemos apenas as caricaturas do outro lado, simplificadas e distorcidas até ao ridículo, o que reforça a nossa repulsa e alimenta a convicção de que não há nada de legítimo no adversário.
A polarização abre caminho à radicalização. Dentro de cada bolha, a moderação parece fraqueza, a dúvida parece traição. Os adversários deixam de ser adversários e passam a ser inimigos.
E como os conteúdos mais radicais geram mais cliques, mais partilhas e mais tempo de ecrã, são esses que o algoritmo promove. É assim que a raiva, a suspeita e a agressividade se tornam norma, enquanto a prudência e a busca de compromisso desaparecem do radar.
Por fim, instala‑se o ressentimento. O algoritmo não se limita a reforçar identidades: alimenta a sensação permanente de que há sempre «um outro» a conspirar, a manipular, a destruir.
As instituições deixam de ser árbitras comuns e passam a ser vistas como parte da conspiração. Tribunais, parlamentos, jornalistas, governos – todos ficam sob suspeita. E sem confiança mínima, não há comunidade política que resista.
A consequência é que a deliberação democrática se processa hoje em condições condicionadas. Nunca foi um espaço puro, nem no passado circularam apenas ideias consistentes ou debates equilibrados. Mas o que mudou é a maneira como a arquitectura algorítmica estabelece uma hierarquia automática do que ganha visibilidade. Não são os critérios de relevância pública, de interesse jornalístico ou de responsabilidade editorial que determinam essa ordem, mas sim métricas de captação de atenção: cliques, tempo de visualização, interacções.
Esse viés não é neutro. Favorece determinados tipos de discurso: os que geram emoção imediata, confronto, indignação ou choque. A política adapta‑se rapidamente a essa lógica, porque sabe que só assim consegue chegar ao espaço público.
As declarações tornam‑se mais radicais, as propostas mais simplistas, as narrativas mais polarizadoras. Não é que antes houvesse apenas moderação e agora só haja extremismo: é que, neste ecossistema, o que é polarizador, radical, anti‑sistema, até possivelmente falso, tem uma vantagem estrutural sobre a moderação, assim como a velocidade sobre a ponderação e a polémica sobre a substância.
O impacto político é claro: partidos e líderes deixam de ser premiados pela capacidade de construir consensos ou negociar compromissos, mas pela habilidade de dominar a gramática algorítmica da viralização. As ideias que exigem tempo, explicação e complexidade ficam estruturalmente em desvantagem.
Vence quem soa mais agressivo, mais messiânico, quem apresenta cada disputa como uma batalha moral em que está em causa a família, a pátria, o planeta ou a própria dignidade humana. E isso enfraquece as condições mínimas para a deliberação democrática: um espaço comum de factos, uma gramática partilhada e a possibilidade de compromisso político. A política
deixa de premiar a prudência e passa a recompensar o choque, a indignação e a promessa de salvação total.
Todos estes efeitos que procurei mostrar ao longo deste livro – a confusão entre verdade e mentira, a polarização, a radicalização, a fragmentação política, o ressentimento social e o descrédito das instituições – não têm, evidentemente, como causa única os algoritmos. Seria simplista, e até errado, dizer isso. Mas é inegável que a arquitectura algorítmica desempenha um papel estrutural: amplifica tendências preexistentes, acelera dinâmicas, cria incentivos que favorecem certos comportamentos em detrimento de outros. A engrenagem não inventa os problemas, mas dá‑lhes escala e intensidade sem precedentes.
O que aqui descrevi é um novo ecossistema informacional e político, e é no seu conjunto que ele transforma a forma como pensamos, sentimos e decidimos. Não se trata apenas de plataformas isoladas ou de escolhas individuais: é uma infraestrutura
global, assente em conhecimento científico sobre o funcionamento da mente e do cérebro humanos, que explora vulnerabilidades cognitivas e emocionais profundamente enraizadas.
A novidade está em sabermos que não enfrentamos apenas discursos ou adversários, mas sistemas que conhecem os nossos reflexos melhor do que nós próprios, capazes de prever e condicionar o comportamento colectivo. É perante este poder que nos tornamos estruturalmente vulneráveis.
Muitos dirão que o mundo nunca foi perfeito, a mentira sempre existiu, os enviesamentos sempre fizeram parte do espaço público. E é verdade. A política nunca foi um campo imaculado de racionalidade pura. Sempre houve manipulação, sempre houve quem explorasse medos, sempre houve quem deturpasse factos para ganhar vantagem. Esse argumento concedo sem dificuldade. Mas reconhecer que a mentira existia não deve servir de desculpa para ignorar o que mudou.
O que mudou foi a escala. Hoje, uma falsidade pode percorrer o mundo em minutos, atingir milhões de pessoas, ser replicada e multiplicada por milhares de contas automatizadas. Foi também a velocidade: a lógica em tempo real das redes não dá espaço à verificação, ao contraditório, à análise ponderada.
Alterou‑se igualmente a plausibilidade: as mensagens circulam envoltas em formas, imagens e linguagens indistinguíveis das
fontes credíveis, o que torna difícil diferenciar o que é fiável do que é fabricado, porque foram concebidas para não serem detectadas como falsas e a sua sofisticação aumenta todos os dias. Por fim, mudaram as repercussões: já não falamos apenas de debates distorcidos, mas de impactos directos em eleições, em políticas públicas, na confiança cívica, na própria coesão das sociedades democráticas.
Eu sei também que muitos dirão: «ao menos não é o Estado» a ter todo esse poder. Como se o simples facto de este poder não estar concentrado num governo fosse, por si só, suficiente para afastar os riscos. Mas a liberdade nunca foi apenas uma questão de afastar o Estado: é uma questão de limitar qualquer poder que ameace esmagar o indivíduo. Foi contra o poder arbitrário dos monarcas que nasceram as constituições; foi contra os abusos do Estado que se ergueram os direitos fundamentais.
Ora, hoje, temos empresas que, pela dimensão e pelo alcance dos seus algoritmos, exercem um poder comparável – não sobre a fiscalidade ou o direito penal, mas sobre algo ainda mais fundamental: a maneira como vemos o mundo, como formamos juízos, como participamos na vida política.
Fingir que isso não exige equilíbrio só porque não se trata do Estado é uma contradição.
Aliás, enquadrar regulatoriamente os algoritmos não significa censura nem centralização do poder no Estado. Nenhuma das propostas que aqui fiz pretende banir, proibir ou censurar.
Enquadrar regulatoriamente os algoritmos significa estabelecer equilíbrios, transparência e limites mínimos, tal como fazemos em quase todas as outras esferas da vida social: da concorrência económica à segurança alimentar, da publicidade comercial às regras de mercado financeiro. Ignorar este desafio só porque ele não vem do Estado não é prudência: é ingenuidade política.
E se fosse um governo a ter o poder de decidir quais as notícias que vê, quais os amigos com quem interage, quais os produtos que lhe aparecem na montra, quais os vídeos que lhe são sugeridos, quais as opiniões que parecem ter mais apoio, quais os adversários que surgem como caricaturas e quais os temas que desaparecem do debate público – tudo isso sem nunca lhe
pedir autorização, sem o informar e sem lhe permitir comandar essas escolhas – dormiria descansado?
Acredito sinceramente que precisamos de falar com seriedade sobre este tema, e por isso escrevi este livro. Não espero que todos concordem comigo, nem sequer com as propostas e soluções que aqui deixo. O mais importante para mim – e esse é o ponto central deste livro – é que possamos, pelo menos, reconhecer que as nossas democracias estão a ser pressionadas pelos algoritmos e que precisamos de debater a melhor maneira de responder a essa tensão.
O que importa perceber é que estamos perante algo de natureza transformacional. Estamos em «algoritmocracia»: um ambiente em que os algoritmos desempenham um papel estrutural na deliberação democrática, no debate político, no combate eleitoral.
Nunca um poder com esta magnitude tinha surgido fora das instituições políticas formais. Os algoritmos filtram, hierarquizam e condicionam a realidade de modo invisível, quotidiano e ubíquo, sem controlo democrático e sem responsabilidade pública. Os quadros conceptuais que nos serviram até agora para pensar a política – esquerda e direita, liberal e conservador, estatismo e mercado – estão de alguma maneira desajustados para lidar com esta nova configuração de poder.
A algoritmocracia não é inevitavelmente autoritária. Pode ser compatível com a liberdade, se soubermos definir regras, criar transparência e devolver ao cidadão escolhas reais sobre como quer relacionar‑se com a informação. Mas, para isso, é necessário abrir um debate sério, plural e informado sobre como governar esta nova dimensão da vida democrática e como enquadrar os algoritmos.
Conheço a argumentação de que «se os Estados Unidos não se preocupam em criar regras, porque haveríamos nós de o fazer?» A resposta é dupla. Primeiro, cada comunidade política tem o direito – e a responsabilidade – de proteger as condições da sua própria democracia. Esperar que Washington resolva por nós seria abdicar de soberania, precisamente no que é mais essencial: a salvaguarda da deliberação pública.
Segundo, esse argumento assenta numa premissa falsa. Os EUA não vivem num vazio normativo: a sua tradição jurídica assenta menos em legislação ex ante e mais na actuação dos tribunais, das agências reguladoras e na aplicação de princípios como concorrência, antitrust, privacidade ou responsabilidade civil. Não é ausência de regras, é um modelo diferente de regulação. E a verdade é que foi nesse contexto que surgiram algumas das maiores decisões judiciais e investigações antitrust contra empresas tecnológicas. Dizer que os americanos «não regulam» é confundir sistemas jurídicos distintos e esquecer que, na prática, também eles reconhecem que o poder das plataformas não pode ser ilimitado.
Por fim, a questão essencial: se não é este o tema que nos deve preocupar, qual será? Passamos semanas a discutir pequenos arranjos regimentais nos parlamentos, polémicas momentâneas sobre cargos públicos ou debates efémeros sobre costumes – e quando chegamos ao ponto que afecta directamente a liberdade cognitiva, a coesão democrática e a própria possibilidade de deliberação pública, achamos que «não vale a pena discutir»? Se aceitarmos que a democracia é o regime que nos permite discutir todos os outros assuntos, então este não é apenas mais um tema: é o tema sem o qual os restantes se tornam irrelevantes.
A história da humanidade mostra que nunca nos faltaram desafios. A escrita e a imprensa revolucionaram a maneira como pensamos. A industrialização transformou economias, cidades, famílias. A energia nuclear trouxe progresso e destruição, esperança e medo. A cada passo, o risco de ruína conviveu com a possibilidade de superação. E, quase sempre, encontrámos modos de criar regras, instituições e equilíbrios que permitiram que o lado construtivo prevalecesse sobre o destrutivo. É essa capacidade de adaptação que explica porque chegámos até aqui.
O desafio que enfrentamos hoje não é menor. É rápido, invisível e ubíquo. Não se limita a fábricas ou fronteiras; entra nas nossas casas, cabe no bolso, molda silenciosamente a maneira como pensamos, sentimos e decidimos. Essa velocidade torna‑o mais difícil de enfrentar, mas não impossível. A primeira condição é simples: reconhecer que existe. Não como um detalhe técnico, não como uma curiosidade de especialistas, mas como um problema central para as democracias liberais do século XXI.
Não precisamos de concordar nas causas, nas soluções, nos caminhos institucionais a seguir. Precisamos, urgentemente, de concordar que este tema dos algoritmos não pode ser ignorado.
Que a arquitectura algorítmica em que vivemos já está a condicionar o espaço público, o debate político e as nossas liberdades. Que, se não nos dermos ao trabalho de pensar e agir, serão os algoritmos a fazê‑lo por nós, sem escrutínio democrático. Esse é o risco que não podemos correr. Espero que este livro seja um contributo para esse debate.
Não oferece respostas definitivas, mas convida à urgência de fazer perguntas certas. Porque, se quisermos, seremos capazes de enfrentar este desafio como enfrentámos outros: com instituições robustas, com responsabilidade política, com escolhas conscientes.
__
A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil
Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.
Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.
Comentários