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A Espanha continua na luta contra o tabagismo e hoje o Conselho de Ministros espanhol aprovou um conjuntos de locais onde não se pode fumar, mesmo ao ar livre: paragens de autocarro, festivais, esplanadas e praias.

Um dos objetivos continua em afastar os menores do tabaco e de todos os produtos associados. Nessa premissa, Espanha também aperta o cerco. Antes deste pacote, apenas era proibido a venda. Agora, proíbe expressamente o consumo de tabaco por menores de 18 anos.

Conclusão, qualquer menor de idade que seja visto a fumar pode pagar uma multa até 600 euros, que deve ser paga pelos pais ou tutores. Os menores podem mesmo ser obrigados a fazer trabalho comunitário.

Haverá também “zonas de proteção reforçada” ao redor de espaços considerados vulneráveis, como nos acessos a edifícios públicos, centros de saúde, centros sociais, escolas, museus ou parques infantis. Será proibido fumar a pelo menos 15 metros destes locais.

Adicionalmente, a legislação restringe os locais em que se podem vender vapers ou tabaco aquecido: apenas poderão ser comprados em estabelecimentos que têm de receber uma licença ministerial para o efeito.

A ministra da Saúde espanhola, Mónica García, disse ser uma “grande vitória” para Espanha, país que “sempre esteve na vanguarda da luta contra o tabaco”.

O pacote de medidas terá ainda de ser aprovado pelo Congresso dos Deputados e pelo Senado antes de entrar em vigor, não havendo ainda uma estimativa para quando isso acontecerá.

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