Detentores de Vistos Gold organizam ação judicial contra o Estado português
Um grupo de detentores de Autorizações de Residência para Investimento (ARI), conhecidas como Vistos Gold, reuniu-se numa associação e está…
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Montenegro e Ventura reúnem-se em São Bento para discutir reforma laboral e lei da nacionalidade
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o presidente do Chega, André Ventura, reúnem-se esta quarta-feira à tarde na residência oficial do… -
Seguro veta pena acessória sobre perda da nacionalidade. PSD não quer “conflito institucional” com TC
O Presidente da República, António José Seguro, devolveu esta terça-feira ao Parlamento o diploma que criava a pena acessória de… -
PSD não vai provocar “nenhum conflito institucional” por causa da lei da nacionalidade
O líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, afirmou que o PSD não vai provocar “nenhum conflito institucional” com o Tribunal Constitucional,… -
Imigrantes qualificados contestam nova lei da nacionalidade
A recém-criada União dos Imigrantes Qualificados (Uniq) manifestou-se esta terça-feira contra a revisão da Lei da Nacionalidade, promulgada no passado… -
“Assunto delicado” da lei da nacionalidade abordado nos encontros de Lula com Seguro e Montenegro
A Assembleia da República portuguesa aprovou, no passado dia 1 de abril, um novo decreto de revisão da Lei da… -
Lei da nacionalidade aprovada
No parlamento, a lei da nacionalidade foi aprovada com os votos favoráveis de PSD, Chega, IL e CDS. -
PS sobre lei da nacionalidade: “Parece que há passagens do acórdão do TC que não leram ou ignoraram. O problema mantém-se”
O deputado do PS Pedro Delgado Alves acusou esta semana o PSD de ter contribuído, no passado e no presente,… -
Presidente da República veta alterações à Lei da Nacionalidade
Segundo o site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa vai devolver à Assembleia da República o diploma relacionado… -
Lei da Nacionalidade: Tribunal Constitucional declara “inconstitucionalidade”
O juízes do tribunal de Constitucional falaram esta segunda-feira sobre a Lei da Nacionalidade. -
Tribunal Constitucional decide hoje sobre a constitucionalidade da Lei da Nacionalidade
O Tribunal Constitucional divulga esta segunda-feira o acórdão sobre a Lei da Nacionalidade, depois de terminado, na véspera, o prazo… -
PS avança com pedido de fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade
A bancada parlamentar do Partido Socialista decidiu avançar com um pedido de fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade, depois de… -
Aprovada revisão da Lei da Nacionalidade. “Não queremos portugueses de ocasião”, afirma Montenegro
O Parlamento aprovou hoje a revisão da Lei da Nacionalidade, proposta pelo Governo. Em São Bento, Luís Montenegro afirmou que “não queremos… -
Lei da Nacionalidade aprovada em Comissão Parlamentar com aumento dos prazos de residência
A Lei da Nacionalidade foi aprovada esta sexta-feira na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, depois de uma manhã de debate… -
Discussão da Lei da Nacionalidade adiada pela terceira vez, a pedido do PSD
A discussão da nova proposta de Lei da Nacionalidade foi adiada pela terceira vez, estando agora marcada para a manhã… -
Governo português recua na retroatividade da Lei da Nacionalidade
O Governo de Luís Montenegro reviu a proposta de Lei da Nacionalidade para evitar riscos de inconstitucionalidade. -
Rita Matias ouvida hoje pelo Ministério Público por divulgar nomes de crianças estrangeiras em escola de Lisboa
Rita Matias é ouvida esta segunda-feira pelo Ministério Público no âmbito de um inquérito-crime que a envolve, juntamente com André… -
Governo recebe partidos: OE2026, Palestina e nacionalidade em debate
O Governo começa hoje a ouvir os partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2026, a lei… -
O descontrolo de imigração só não incomoda os Henriquinhos
O recente artigo de Henrique Raposo é um exemplo claro do pensamento facilitista que tem marcado parte significativa do debate… -
Lei da nacionalidade baixa à especialidade: Governo quer assegurar consenso
O Governo pediu que as alterações à lei da nacionalidade e dos estrangeiros baixassem ao debate parlamentar em especialidade, sem… -
Estas são as principais medidas da nova política migratória
A Assembleia da República discute esta sexta-feira as propostas para alterar as leis da nacionalidade e dos estrangeiros e criar… -
Petição contra alteração da lei da nacionalidade reúne mais de 7.500 assinaturas
Uma petição contra a alteração da lei da nacionalidade e que propõe um “regime transitório justo” já obteve mais de… -
Presidente da República promulga lei da nacionalidade após decisão do TC
O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Lei da Nacionalidade, após o Tribunal Constitucional (TC) ter considerado constitucional… -
Tribunal Constitucional declara constitucionais alterações à lei da nacionalidade
O Tribunal Constitucional (TC) decidiu hoje considerar constitucional a alteração às regras de atribuição da nacionalidade a judeus sefarditas após…