"Nos deparamos [em processos eleitorais] com o abuso das liberdades fundamentais. Cidadãos que não sabem quais são os seus limites e deveres são facilmente manipulados por pessoas que querem alcançar o poder", disse Filipe Nyusi.

Filipe Nyusi falava no distrito de Kamavota, após a inauguração de dois tribunais judiciais nos subúrbios da capital moçambicana.

O chefe de Estado moçambicano apontou a sobreposição ou destruição de material eleitoral e o conflito entre simpatizantes como alguns dos problemas que mancham os escrutínios em Moçambique, pedindo que os partidos políticos respeitem os órgãos eleitorais.

"Que no processo da nossa democracia e descentralização, as nossas eleições sejam ordeiras e pacíficas. Queremos ser um país que respeita as instituições democraticamente eleitas e onde a democracia fica enraizada na nossa cultura política", observou Filipe Nyusi.

O Presidente moçambicano apelou aos partidos políticos para se pautarem pela paz e boa-fé, evitando a violência durante a campanha eleitoral em curso.

Os militantes das formações políticas devem abster-se de atos como "obstrução de caravanas de outros partidos e atos de confrontação", denunciando ilícitos eleitorais aos órgãos judiciais, afirmou.

"A realização de eleições constitui sempre um momento de festa. Estou a levar a mensagem de paz e harmonia (...) num país que precisa de paz, sobretudo neste momento que temos outras forças contrárias", acrescentou.

"Os tribunais judiciais distritais [que são a primeira instância dos litígios eleitorais], ao julgarem, devem respeitar os principais de neutralidade e transparência", afirmou o chefe de Estado moçambicano.

Mais de 11.500 candidatos de 11 partidos políticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos estão em campanha eleitoral para as autárquicas moçambicanas de 11 de outubro, por entre apelos a um processo pacífico.

Moçambique está a iniciar um novo ciclo eleitoral, que, além de eleições autárquicas no próximo mês, prevê eleições gerais em 09 de outubro de 2024, nomeadamente com a votação para o novo Presidente da República, cargo ao qual o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi já não pode, constitucionalmente, candidatar-se.

Mais de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos estão inscritos para votar nas sextas eleições autárquicas, abaixo da projeção inicial, de 9,8 milhões de votantes, segundo dados anteriores da CNE.

Os eleitores moçambicanos vão escolher 65 novos autarcas em 11 de outubro, incluindo em 12 novas autarquias, que se juntam a 53 já existentes.

 

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