"As discussões que tiveram lugar na reunião do Grupo de Trabalho de Planeamento Territorial apontaram ainda para a fraca coordenação e limitada disponibilização de informação das atividades implementadas" pelos parceiros, lê-se num comunicado distribuído hoje.

Ao mesmo tempo, as discussões sugerem "a necessidade de o Estado, através da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), tomar as rédeas da coordenação do nexo humanitário, paz e desenvolvimento no norte de Moçambique", acrescentou.

A posição do CDD foi expressa depois de encontros na quarta e na quinta-feira, em Pemba, entre várias partes interessadas, nacionais e internacionais, no contexto das intervenções no norte de Moçambique -- a chamada Plataforma Multi-Parceiros (MSP, na sigla inglesa).

O processo de reconstrução da província "necessita de robustez das instituições nacionais que surgiram como soluções para a gestão da crise, no caso a ADIN e o Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD)", mas "no terreno a coordenação é dominada pelas agências das Nações Unidas", notou o CDD.

"Esta realidade foi confirmada pela apresentação do secretariado do MSP" nas reuniões da última semana, acrescentou.

"A apresentação constatou igualmente uma fraca partilha de informação por parte dos projetos e programas implementados pelos órgãos estatais, diminuindo a capacidade de aferir o nível de desembolso de fundos para financiamento do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (PRCD) e o Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte (PREDIN)", sublinhou o CDD.

A situação impede também que se avalie "o alinhamento com os diferentes programas e projetos dos atores não estatais nacionais e internacionais, incluindo a sociedade civil que reclama maior inclusão no processo de reconstrução".

O CDD sugeriu que haja descentralização das atividades de reconstrução de Cabo Delgado, dando "maior espaço e autonomia às autoridades provinciais e locais".

O objetivo, concluiu, é que o momento seja "um processo que o Estado moçambicano deve aproveitar para restabelecer a sua autoridade e recuperar a confiança das suas instituições junto da população".

A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico e que já fez um milhão de deslocados, cerca de 4.000 mortes e destruição de inúmeras infraestruturas.

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