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Segundo Kedy Santos, deputado municipal da CDU em Loures, “foram desalojadas 36 pessoas de casas autoconstruídas na zona do talude militar”, que “estão, neste momento, sem solução para a vida” em termos de habitabilidade e que, durante a tarde, se deslocaram ao Departamento de Habitação da câmara, em Sacavém, para conhecerem alternativas às habitações demolidas.
Num esclarecimento escrito, a Câmara de Loures confirmou a demolição, hoje, de 25 construções precárias no Bairro do Talude Militar, no âmbito de uma operação da política municipal de combate à ocupação ilegal do território, referindo que cinco construções não tinham qualquer ocupante e “as restantes 20 eram ocupadas por 37 adultos e nove menores”.
Após se terem concentrado em frente à câmara, os desalojados deslocaram-se para a Casa da Cultura de Sacavém, onde funcionam os serviços de habitação, tendo-lhes sido oferecido um apoio temporário do valor de renda e de caução, mas Kedy Santos explicou que todos “estão a rejeitar” a proposta, pois “não conseguem encontrar casa” no mercado livre e “então a solução não é viável”.
“A Câmara de Loures tinha a possibilidade de construir mais casas, aproveitando o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”, argumentou o também ativista do movimento Vida Justa, mas a autarquia não o fez e “está a despejar pessoas, tanto nas que estão em casas de autoconstrução, como as que vivem em bairros sociais, algumas com situações familiares pendentes e outras por endividamento”, que “estão a ser colocadas na rua”.
O deputado municipal estimou que, no espaço de duas a três semanas, “foram despejadas 25 famílias na Quinta do Mocho”, a que se somam as 36 pessoas no Talude Militar e “duas ou três” famílias no Bairro do Condenado.
“Temos que pressionar a câmara, porque tem que parar com isso, enquanto não houver solução, apesar de acharmos que o problema não é só problema da câmara municipal, é um problema do Estado, que é a questão da habitação”, salientou.
Nesse sentido, Kedy Santos admitiu que os desalojados do Talude Militar, a maioria natural de São Tomé e Príncipe, “vão continuar” e “manifestar-se lá no bairro, mas também” deslocar-se à Assembleia Municipal e “continuar a luta na rua”, com manifestações.
O autarca denunciou que “houve pessoas agredidas pela polícia” no Talude Militar e “a Câmara de Loures está, de uma forma radical, a correr com estas pessoas” e “não está a procurar uma solução para elas no município”.
“Se não tiverem apoio de vizinhos ou de outras pessoas, não vão ter como dormir. Temos muitas crianças na rua sem suporte, muitas delas com traumas psíquicos. Tivemos pessoas que sentiram-se mal, foram ao hospital. Outras pessoas idosas, que ao verem aquilo acontecer, ficaram em pânico e foram atendidas pela ambulância”, descreveu.
O deputado lamentou também a ocorrência de um fogo no Talude, durante a tarde, que ameaça aumentar o “caos em pessoas que já são vulneráveis e que ainda vão ficar mais vulneráveis”.
Uma fonte oficial do comando sub-regional da Grande Lisboa da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) confirmou à Lusa que o incêndio que deflagrou pelas 17:30 na zona do Catujal, na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação e ao final da tarde mobilizava 37 operacionais e 10 viaturas, estava “a ceder aos meios” e não havia habitações em risco.
Relativamente à intervenção no Bairro do Talude Militar, a Câmara de Loures indicou esta tarde que “insere-se num esforço contínuo da autarquia para travar o crescimento de núcleos de autoconstrução ilegal, que se têm vindo a agravar de forma preocupante nos últimos anos, muitas vezes explorando a vulnerabilidade de imigrantes em situação de fragilidade”.
A este propósito, a Câmara reforçou ainda que não permitirá a proliferação de mais construções ilegais no concelho, mantendo “uma política de tolerância zero” para situações que violem o ordenamento do território e coloquem em risco a segurança e a saúde públicas.
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