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“Unidos para fazer face às profundas ameaças de segurança e desafios, em particular a ameaça a longo prazo apresentada pela Rússia à segurança euro-atlântica e a persistente ameaça do terrorismo, os aliados comprometem-se a investir 5% do PIB anualmente em requerimentos de defesa, assim como em despesas relacionadas com defesa e segurança até 2035”, referiram na Declaração da Cimeira de Haia (Países Baixos).
De acordo com o documento divulgado ao início da tarde, os chefes de Estado e de Governo das 32 nações que compõem a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) firmaram um compromisso para reforçar as “forças [militares], capacidades, recursos, infraestruturas, prontidão militar, e a resiliência necessária para dissuadir e defender” o território abrangido pela organização político-militar.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, sustentou hoje que a nova meta de investimento da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), de alocar 5% do PIB à Defesa, garante “alguma flexibilidade” temporal, por retirar objetivos anuais obrigatórios.
“Esta é uma cimeira onde os aliados assumem, num período de 10 anos, atingir um investimento na área da segurança e defesa de 3,5% de forma direta, a que acresce mais 1,5% de forma indireta. Eu sei que este objetivo é um objetivo ainda mais ambicioso do que anterior [de 2%] e que, por isso mesmo, foi necessário um processo negocial intenso no qual Portugal, com a discrição que estes procedimentos devem envolver, contribuiu de forma ativa para termos um projeto credível de atingir estes objetivos”, declarou Luís Montenegro.
Falando aos jornalistas portugueses à margem da cimeira da NATO, marcada pelo compromisso de os 32 aliados alocarem 5% do seu PIB à área da defesa, o chefe de Governo sublinhou o esforço português “para que se consagrasse alguma flexibilidade porque […] é particularmente ambiciosa”.
“Em primeiro lugar, obtivemos um alargamento do prazo para o cumprimento destas metas, que inicialmente estava previsto em várias das propostas alcançar-se em 2030, e no final desta cimeira ficará consagrado que esse objetivo é, por outro lado, até 2035”, apontou.
Além disso, “foi também importante introduzir um contexto de não imposição de tetos fixos ou percentagens de incremento anual, o que não quer dizer que cada aliado não deva ter um processo credível de incremento dos investimentos na área da defesa, mas sem uma imposição de cumprimento de metas anualizadas”, referiu.
De acordo com Luís Montenegro, foi ainda introduzida “uma cláusula de revisão estratégica em 2029, em função da evolução do contexto geopolítico, do contexto estratégico e da possibilidade de se atingir alguns dos alvos capacitários”, adiantou.
Os aliados da NATO acordaram hoje gastar, até 2035, 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em gastos militares tradicionais (forças armadas, equipamento e treino) e 1,5% do PIB adicionais em infraestruturas de dupla utilização, civis e militares (como relativas à cibersegurança, prontidão e resiliência estratégica), um acréscimo face ao atual objetivo de 2%.
A cimeira ficou marcada pela presença do Presidente norte-americano, Donald Trump, que tem vindo a pressionar os aliados, sobretudo os europeus, a alocar mais verbas à área da defesa e manifestar controversas posições.
Hoje questionado sobre a relação entre Lisboa e Washington, Luís Montenegro salientou: “Nós somos parceiros dos Estados Unidos, somos aliados dos Estados Unidos e não há dúvida quanto a isso”.
“Evidentemente, isto não é uma conclusão que retire espaço para podermos apreciar criticamente cada posicionamento e nós temo-lo feito de acordo com as circunstâncias”, adiantou o chefe de Governo.
Na terça-feira, o Presidente norte-americano, Donald Trump, publicou uma mensagem de texto enviada pelo secretário-geral da NATO, Mark Rutte, ao republicano, na qual o responsável da organização dizia que todos iriam “pagar bem” em investimentos em Defesa.
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