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Para o ministro, "o respeito pela diferença é essencial", pelo que nunca se pôs em causa retirar a sexualidade do programa da disciplina.
Refere, ainda, que o programa está sujeito a alterações e é flexível.
A nova Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania e as Aprendizagens Essenciais da disciplina estão em consulta pública até 1 de agosto. As propostas dão menos ênfase a temas como sexualidade, identidade de género ou bem-estar animal, e reforçam áreas como literacia financeira e empreendedorismo.
O ministro da Educação justificou a exclusão de alguns conteúdos com a sua “complexidade”, assegurando anteriormente que “nenhum tema seria deixado cair”.
As críticas ao retrocesso na educação
O Partido Socialista questionou esta quarta-feira o Governo sobre a ausência de referências à educação sexual nas novas propostas para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, tornando invisíveis temas cruciais para a formação dos jovens. Numa pergunta enviada ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, os deputados do PS alertam para o que consideram ser um retrocesso na promoção da saúde e bem-estar dos jovens.
Os socialistas afirmam que a omissão de temas como métodos contracetivos ou doenças sexualmente transmissíveis não pode ser encarada como uma simples alteração curricular e exigem explicações ao executivo, lembrando que a educação sexual é um direito reconhecido internacionalmente e não “um acessório ideológico”.
O PS quer ainda saber de que forma o Governo tenciona cumprir os compromissos nacionais e internacionais assumidos por Portugal nesta área, relembrando que, desde 2009, existe uma lei que regula a aplicação da educação sexual nas escolas.
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