Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

Segundo a Lusa, no final das alegações do MP, que decorreram ao longo de três dias e duraram cerca de 12 horas, os procuradores pediram uma pena de prisão entre sete e oito anos para Hermínio Loureiro, antigo vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, e para José Oliveira “Zito”, ex-presidente da concelhia do PSD de Oliveira de Azeméis, nomeado por Loureiro como primeiro secretário do Gabinete de Apoio à Presidência na autarquia.

O MP pediu ainda penas efetivas de seis a sete anos para o ex-deputado do PSD e ex-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, João Moura de Sá, que considerou ser “um corruptor em forte crescimento só parado pela intervenção deste processo”, bem como para o empresário António Reis e para Manuel Amorim, técnico superior na Direção-Regional Economia do Norte.

A procuradora responsável sustentou que os cinco arguidos “devem ser condenados por dezenas de crimes, cujos bens jurídicos foram violados ostensivamente em múltiplas ocasiões com indiferença por diversos regimes jurídicos, com fins pessoais e políticos, com e sem reflexos financeiros”.

“Entende-se que no caso destes cinco arguidos não há só circunstâncias de momento ou meras tentações episódicas, mas um verdadeiro padrão de atuação pelo que deverão, a nosso ver, cumprir penas de prisão efetivas”, concluiu a procuradora.

O processo, que começou a ser julgado em novembro de 2023, envolve 65 arguidos, incluindo autarcas e ex-autarcas, quatro clubes desportivos e os respetivos presidentes, respondendo por centenas de crimes como corrupção, peculato, abuso de poderes, tráfico de influências, falsificação de documentos, violação de segredo, participação económica em negócio, prevaricação e detenção de arma proibida.

A investigação, que remonta a junho de 2017, resultou na detenção de sete pessoas, incluindo Hermínio Loureiro, que pouco depois suspendeu o mandato na Câmara de Oliveira de Azeméis. A acusação sustenta que alguns arguidos usaram fundos de maneio da autarquia para despesas pessoais, incluindo refeições e custos da sede concelhia de um partido político.

O MP aponta ainda para “viciação de procedimentos concursais” e para o “uso de influência de elementos do executivo camarário” para concretizar estágios profissionais para os filhos de simpatizantes partidários, bem como indícios de favorecimento de um empresário em câmaras de Estarreja, Matosinhos e Gondomar e a realização de obras particulares em Albergaria-a-Velha com custos diluídos em empreitadas públicas.

__

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.