O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), presidido por um coletivo de cinco juízes, foi marcado para cinco datas: hoje, quarta-feira e para a semana nos dias 9, 10 e 12. A decisão pela absolvição ou condenação será tomada por maioria de votos.

Neste início de julgamento, a defesa já confirmou a ausência de Bolsonaro por razões de saúde. De recordar que o antigo presidente encontra-se em prisão domiciliar.

A sessão de hoje será marcada pela leitura do processo por parte do juiz relator Alexandre de Moraes, seguindo-se o procurador-geral Paulo Gonet, que apresentará as provas que fundamentam a acusação.

A acusação aponta que Jair Bolsonaro foi o "principal articulador" e líder do plano de golpe de Estado, que incluiu um plano para assassinar Lula da Silva e outras autoridades, como o juiz Alexandre de Moraes, com o Ministério Público a fundamentar os seus argumentos através de áudios, registos de reuniões, documentos, testemunhos e na confissão do ex-adjunto de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que também estará no banco dos réus.

O ex-adjunto afirmou que o ex-chefe de Estado brasileiro recebeu, leu e modificou um decreto para declarar o estado de sítio, reverter a vitória eleitoral de Lula da Silva e prender juízes do STF.

O próprio Bolsonaro reconheceu que sondou "alternativas" constitucionais porque sentiu que a Justiça o prejudicou nas últimas eleições, mas sempre negou que quisesse "dar um golpe" porque, para isso, segundo ele, seriam necessários "tanques de guerra nas ruas".

Segundo o Ministério Público brasileiro, os acusados incitaram a invasão às sedes dos Três Poderes, quando, em 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de Lula da Silva, milhares de radicais atacaram as sedes dos poderes legislativo, executivo e judiciário, exigindo que as Forças Armadas derrubassem o novo Governo.

Além de Jair Bolsonaro, vão a julgamento o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.